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Compulsório, juros, crédito e inflação

October 28, 2008 – 8:55 am | by Marcos V.

O texto a seguir é um tanto longo, mas a sua leitura deverá trazer à luz uma série de conceitos. Assim espero.

Creio estar na hora de acabar com uma fábula corrente no noticiário econômico brasileiro, a de que a alta taxa de juros existe para controlar a inflação de mercado, aquela dos preços nas prateleiras dos supermercados. Ah, sim, existe pra isso também. Mas o principal fator para o exorbitante valor nominal do juro oficial no Brasil é o volume de dinheiro gasto pelo estado.

História recente dos gastos públicos
O primeiro mandato de FHC foi marcado pela consolidação do equilíbrio econômico. O país ainda era uma bagunça generalizada, vinha de três desastres consecutivos: Figueiredo, Sarney e Collor. A situação começa a melhorar quando Itamar delega o comando do país ao tucano, que monta a equipe responsável pelo plano Real, uma das mais bem sucedidas políticas de controle de inflação da história, criativa e ortodoxa ao mesmo tempo.Também foi nesse período que ocorreu o Proer, Programa de estímulo à reestruturação e ao fortalecimento do sistema financeiro nacional, que saneou o sistema bancário nacional.

Já no segundo mandato o principal ponto foi o equilíbrio fiscal, que entrou em vigor em maio de 2000. De forma resumida, o estado não pode gastar mais do que arrecada. A lei do equilíbrio fiscal cutuca a ferida, se for desobedecida o punido é o político e não o burocrata de carreira. Leis assim “pegam”. E mesmo com esse gargalo (necessário!) foi possível criar e ampliar os programas de assistencia social, esses mesmos que garantem a popularidade de Lula.

No entanto, o governo federal ainda gastava mais do arrecadava, sobretudo pela ineficiência da gestão e défict da previdência social. Esses problemas começaram a ser atacados na gestão FHC, mas necessitavam de continuidade. Não foi o que ocorreu. Vieram os anos do lulismo.

História recentíssima da gastança pública
Lula foi um deputado sem projetos de leis. Basicamente não fez nada. E depois desse único mandato nunca mais se candidatou ao legislativo. Diz que não é a dele. Provavelmente porque gosta de ser protagonista. A única coisa que realmente parece fazer sem titubear é campanha política e, em um dos poucos momentos que considero sincero nesses 6 anos, disse que a campanha começa no dia seguinte ao da posse. E é isso que tem feito, campanha política disfarçada de gestão, com o dinheiro do contribuinte.

Diz que ampliou os programas sociais de FHC, na verdade os transformou em assistencialismo. O governo não se empenha em cobrar as contrapartidas dos beneficiados (comprovar assiduidade escolar, requalificação profissional, etc…). E melhor entregar as beneces simplesmente porque se é bonzinho, o novo paizinho dos pobres.

Também tornou o governo a alegria dos companheiros. Sim, nuncaantesnessepaís foram criados tantos cargos de confiança. Tem pra todos os aliados, de primeira e de segunda hora. Esse tipo de coloção mina por demais a eficiência da gestão, e gasta-se muito e mal.

A conta não fecha
Como o governo gasta mais do que arrecada, precisa emitir dinheiro pra fechar a conta. Mas se colocasse as máquinas da casa da moeda a todo vapor, geraria uma tremenda inflação. A solução é captar dinheiro da iniciativa privada ou do exterior. Como faz isso? Emitindo títulos públicos. Basicamente é uma nota promissória. O governo se compromete a pagar um determinada valor em uma data futura.

Claro que quem precisa de muito precisa oferecer muito em troca, e faz isso aumentando a taxa básica de juros, a tal da Selic, Sistema especial de liquidação e de custódia. Com a Selic a 14%, por exemplo, o governo está dizendo: -Ei, empresta R$ 100,00 que em x de janeiro de 20yy eu te pago R$ 114,00

Como fica claro, esse dinheiro tem um custo, o juro, e é uma bola de neve: quanto maior o buraco, mais fundo ele será. A solução? Apenas uma, diminuir os gastos. Como vimos, o inverso do que fez o lulismo.

Controlando a inflação
Com essa altíssima taxa de juros, o governo absorve a maior parte dos recuros destinados a empréstimos, por isso, e também pela forma como os bancos se organizam, os empréstimos bancários são tão caros no Brasil.

Também há no país uma demanda reprimida muito grande. Ainda há muito geladeira ser comprada/trocada, automóvel novo a ser vendido, etc… As pessoas precisam se financiar pra isso, mas se todo o dinheiro circulante for parar nas ruas, a inflação sobe. Uma outra medida de controle da liquidez são os empréstimos compulsórios. O Banco Central determina que X% de tudo o que for depositado em um banco, até caderneta de poupança!, deverá ir para o caixa federal e será devolvido após determinado tempo.

Lembra-se do congelamento de contas correntes do plano Collor? Foi um empréstimo compulsório. O dinheiro, claro, quando foi devolvido havia sido corroído pela inflação, virou pó. A situação atual não é tão dramática, mas persiste.

Pois bem, a média mundial em paises com sistemas financeiros consolidades é de um compulsório de 10%, no Brasil pré-crise chegou a 55%! Então não venham me dizer que há excesso de consumo, a maior parte do dinheiro dos brasileiros está retida no caixa do governo e não pode voltar na forma de financiamento.

Agora, com a crise mundial de crédito, o BC liberou uma fatia dos compulsórios. Disse aos bancos -peguem esse dinheiro e emprestem para as empresas montarem capital de giro. Como ninguém tem confiança sobre quem conseguirá honrar ou não os pagamentos, o que fizeram os bancos? Deram uma bela banana aos empresários e botaram a dinheirama em títulos do governo. Tinham tudo parado e agora receberam de brinde 7% de taxa real ao ano. Quer saber, estão certos. O governo não pára de gastar dinheiro, porque teriam de ser os bancos os bonzinhos da história?

Resumo da ópera
A taxa Selic é alta, os empréstimos compulsórios altíssimos e o juro praticado nos bancos é exorbitante. Todos tem uma causa comum: o estado brasileiro gasta mais do que pode. E o governo Lula, ao invés de aproveitar o momento mágico da economia mundial para terminar a arrumação da casa, só fez crescer o buraco.

Apertem os cintos, o piloto sumiu e há uma tempestade à frente.

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