FeedsSTF PODE rever decisão sobre Battisti
February 5, 2009 – 7:39 am | by Marcos V.Os amigos do Genro, uma nova classe político-imprensista surgida, defendem que o STF não pode rever a decisão do ministro sobre a guarida ao assassino Battisti. Há importantes vozes contrárias à tese. Leia texto que vai no Estadão, por Mariângela Gallucci:
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse ontem que não haverá incoerência se o tribunal mudar a sua jurisprudência e decidir julgar a extradição do extremista italiano Cesare Battisti, apesar de ele ter obtido refúgio graças a uma decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. A atual jurisprudência sobre o assunto é totalmente favorável a Battisti: em 2007, a corte concluiu que a concessão do refúgio impedia o julgamento da extradição.
“Não há incoerência. O STF tem procedido a uma ampla reavaliação de sua jurisprudência em diversas matérias e dado passos significativos no sentido de alterar. O processo extradicional, como qualquer processo, tem conteúdo eminentemente dialético. Então, há teses em conflito e caberá ao Supremo analisá-las”, afirmou o ministro. Por motivos pessoais, ele não participará do julgamento.
Há um movimento no STF, capitaneado pelo presidente do tribunal, Gilmar Mendes, para que seja mudada a jurisprudência, permitindo a análise dos pedidos de extradição mesmo quando o estrangeiro obtiver o status de refugiado. Ganha corpo a tese de que o refúgio foi fixado por lei e a competência do STF para julgar extradições está na Constituição, texto superior hierarquicamente às leis.
No julgamento de 2007 em que foi fixada a jurisprudência favorável a Battisti, Mendes ficou sozinho. Por 9 votos a 1, o tribunal concluiu que o fato de o colombiano Olivério Medina ter obtido o refúgio era determinante para a extinção do processo de extradição. Medina, acusado de integrar a Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), se livrou da extradição.
Se o entendimento do tribunal for modificado, desfavoravelmente a Battisti, o Supremo poderá analisar o pedido de extradição apresentado pela Itália, onde ele foi condenado à prisão perpétua, acusado de envolvimento com quatro assassinatos na década de 70.
No caso de haver julgamento no STF, Celso de Mello explicou que o tribunal terá de decidir se os crimes foram políticos. Se forem políticos, o italiano não será extraditado. Mas, se o tribunal concluir que foram atos de terrorismo, Battisti deverá ser entregue ao governo italiano. Leia mais.
Tags: Cesare Battisti, STF, Tarso Genro
1 comentário to “STF PODE rever decisão sobre Battisti”
By José de Lima da Paz on Jun 2, 2009 | Reply
Infelizmente não tive oportunidade de ler alguma coisa que vc, caro bloguista, tenha escrito quando o Brasil concedeu asilo político ao ditador paraguaio, que matou e esfolou o quanto pôde, enquanto ditador. Depois veio para o Brasil, viveu tranqüilo, gastando o dinheiro q roubou do povo de seu país, até morrer em paz. Espero que tenha se arrependido, pois do contrário, a uma hora desta está queimando no inferno. Tb queria ter lido algo que vc deve ter escrito sobre o general sanguinário Francisco Franco, de Espanha. Queria ter lido algo sobre o envolvimento de Andreotti, primeiro ministro italiano, denunciado pela justiça, por envolvimento com a máfia. Queria ler alguma coisa que vc escreveu sobre o governo de FHC. Ler tb sobre o que vc escreveu sobre a negação do governo italiano de extraditar o Cacciolla. Ler tb sobre a inoperância do PF no governo FHC e de sua atuação hj, no governo Lula. Por acaso guardou? Se o fez, por favor, manda para meu email. Battisti é sim, preso político. Se ele matou, matou dedo-duro, torturador e informantes. Será que eles não estavam envolvidos no assassinato do Falconi? Tenho minhas dúvidas. Mesmo que seja culpado, já que deixaram-no fugir, chegando ao Brasil, há uma coisa chamada soberania. Ela deve ser respeitada.