Archive for the ‘governo’ Category
Tuesday, February 19th, 2008
O atual governo possui folha corrida quando se trata de utilizar a máquina estatal contra os seus “inimigos”, basta lembrar do episódio caseiro x ministros, em que o ex-Ministro Pallocci e/ou seus assessores obtiveram informações sobra a conta corrento do caseiro Francelino. Sim, ele, o caseiro, fez a bobagem de contar o que sabia. Utilizei ministroS, no plural, porque houve a pena do ex-ministro da justiça, Márcio Thomas Bastos, na defesa.
Ao se apossar dos instrumentos do estado, um grupo político desenha uma linha sobre o que o cidadão comum pode ou não fazer, independente do que manda a constituição. Esse é o primeiro sintoma de um regime autoritário.
A base aliada se esforça para montar uma CPI que investigue o uso dos cartões corporativos e das contas tipo B no governo FHC. Como não há fato definido para a instalação da CPI, condição determinada pela constituição, começou o período de “achar provas independentemente da lei”. Que fique claro, que se investigue todos os indícios, mas que não se use o estado para fabrica-los ou achacar qualquer cidadão. Tempos perigosos esses.
No Estadão, por Vera Rosa.
Às vésperas da instalação da CPI dos Cartões, o Planalto vai distribuir aos líderes aliados um dossiê com informações detalhadas sobre os gastos com suprimentos de fundos nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. No comando da operação de guerra, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) pediu aos 37 ministérios e principais repartições da administração direta que encontrem prestações de contas antigas, personagens, relatórios de fiscalização - com o respectivo “comprovante de saneamento” do erro, quando for constatada irregularidade -, além de estatísticas dos valores desembolsados desde 1998.
A idéia é desconstruir o discurso de adversários do PSDB e do DEM de que o governo Lula teria organizado uma cadeia de comando para promover a farra dos cartões corporativos. Com a identificação dos ordenadores de despesas, por exemplo, o Planalto quer mostrar que os responsáveis pela fiscalização dos gastos não integram a lista dos afilhados políticos: muitos são funcionários de carreira e trabalharam em outros governos.
No e-mail enviado aos ministérios, com um questionário de 13 perguntas, a Secom pede ajuda para localizar “personagens, documentos, cenários e estatísticas”. Quando solicita a identificação do “gestor”, ressalva: “De preferência, alguém que estava na função antes da instituição do cartão.” O objetivo é rastrear a movimentação de dinheiro no governo FHC, já que o cartão corporativo foi criado somente em 2001. Antes, os gastos eram feitos apenas por intermédio da conta tipo B, com operações em cheque ou dinheiro vivo. A conta tipo B existe até hoje, mas é usada em menor escala. Leia mais.
Tags: cartoes corporativos, CPI, DEM, FHC, lula, psdb
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Monday, February 18th, 2008
Eu até sou a favor do investimento, mas não vou deixar a piada passar.
No Estadão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o Brasil deve aumentar seus investimentos em pesquisa na Antártida, inclusive com a compra de um navio laboratório para reforçar a base do país na região.
Lula desembarcou nesta segunda-feira em Brasília. O presidente deixou a base brasileira Comandante Ferraz na noite de domingo com atraso, devido a condições climáticas adversas.
“Todos nós estamos convencidos que a hora é agora, da gente aportar mais recursos para melhorar o nosso potencial de pesquisa, melhorar as condições da base, para que mais cientistas brasileiros visitem a nossa base como pesquisadores e aqui tentem explorar o seu conhecimento em benefício do povo brasileiro e da humanidade”, afirmou Lula em seu programa semanal de rádio “Café com o Presidente”. Leia mais.
A pergunta que não quer calar: entre os cientistas que Lula prentende enviar, estará um brilhante biólogo?
Tags: antartida, lula
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Friday, February 15th, 2008
O TCU já havia determinado que qualquer parente, convidado, agregado, embutido ou seja lá o que for, que siga com uma comitivia oficial, mas que não seja parte do governo ou de profundo interessa para a missão, deve bancar os próprios custos.
Pois bem, o presidente resolveu levar seu rebento pra passear na Antártida, talvez por ser biólogo, o filho, claro. Resta saber se ele está participando como curioso ou representante da Telemar.
No Estadão.
Fábio Luiz Lula da Silva, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Marisa Letícia está entre os integrantes da comitiva que desembarca hoje em Punta Arenas - a cidade mais ao sul do Chile - e segue, amanhã, para conhecer a base brasileira na Antártida. Fábio Luiz, o Lulinha, é biólogo e sócio da Gamecorp, empresa que ficou famosa com o aporte inicial de R$ 5 milhões do Grupo Telemar, operadora de telefonia que tem o BNDES na sociedade e funciona sob concessão pública. A Gamecorp tem um site de games e produz programas de TV e conteúdo para celulares, como ringtones. Leia mais.
Atualização: o governo justifica que a presença de Lulinha não aumentou o custo da viagem, pois o ex-monitor do zôo de SP pagou a própria hospedagem, e havia “assento” livre no avião da FAB. Humm, primeiro, quanto custa para ficar na base? Eu posso ir? Segundo, posso pagar com cartão de crédito não-corporativo?
Tags: antartida, lula, lulinha
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Friday, February 15th, 2008
Na Folha, por Fábio Zanini.
Dirigentes regionais do PT estão entre os usuários de cartões corporativos do governo federal, incluindo três tesoureiros de diretórios estaduais.
Pelo menos mais sete integrantes de executivas ou diretórios petistas, além de um ex-prefeito e de três candidatos a deputado estadual em 2006, estão entre os encarregados por diversos ministérios de fazer saques e comprarem com os cartões. Um deles, candidato em Alagoas, sacou 41% do total do ano nas três semanas que antecederam a campanha.
Levantamento feito pela Folha com base em dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo) pela assessoria de Orçamento do DEM identificou 46 petistas em cargos de confiança em oito ministérios e na Presidência que usaram cartões de 2005 a 2007. Neste período, gastaram R$ 719 mil -61,5% em compras e 38,5% em saques. Leia mais.
Tags: cartao corporativo, pt
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Thursday, February 14th, 2008
Tão bom quanto ver políticos corruptos ou que simplesmente mal-versam o dinheiro público na cadeia, será uma mudança no código penal acabando com o limite de anos para cumprimento de pena, a prescrição para vários crimes e o limite de idade, como se vê na última linha do texto abaixo. Na Folha.
O ex-prefeito paulistano Celso Pitta (1997-2000) sofreu duas condenações, uma cível e outra penal, por fraude e desvio de finalidade na emissão de títulos para pagar precatórios (dívidas judiciais) entre 1994 e 1996, quando era secretário de Finanças na gestão do então prefeito e hoje deputado federal Paulo Maluf (PP).
A operação teria provocado um prejuízo de R$ 600 milhões à prefeitura.
O ex-prefeito não foi localizado ontem para comentar as duas condenações. Nos dois casos, Pitta pode recorrer das decisões.
Na área criminal, Pitta foi condenado, no último dia 7, a dois anos e dois meses de prisão pela 8ª Vara Criminal Federal (primeira instância). Também foi condenado o ex-coordenador da Dívida Pública da prefeitura, Wagner Baptista Ramos, que foi assessor de Pitta na secretaria.
“A trama foi engendrada por Paulo Maluf, que desejava mais recursos para a realização de obras, plataforma de suas campanhas, e executada por Wagner Ramos e Celso Pitta”, escreveu na sentença o juiz Márcio Rached Millani, que permitiu aos dois réus a possibilidade de recorrer em liberdade.
Por ter mais de 70 anos, Maluf foi excluído do processo, como prevê a legislação. Leia mais.
Tags: Celso Pitta, corrupcao, Paulo Maluf, SP
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Wednesday, February 13th, 2008
Eu afirmei mais de uma vez que o governador José Serra deveria agir com rapidez e disponibilizar a integralidade de todos os gastos com os cartões de débito do governo de SP. Pois bem, os gastos já estão disponíveis (clique aqui para ver).
Agora começa o pente-fino da imprensa, mas tão importante quanto, é tirar da boca dos petistas federais o discurso de que são todos iguais.
Afinal, no que gastaram os “seguranças” dos Lulas da Silva?
Tags: cartoes corporativos, Jose Serra, SP
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Wednesday, February 13th, 2008
Na Folha, por Gabriela Guerreiro. Comento em seguida.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) criticou na noite desta quarta-feira a postura da oposição para a instalação da CPI dos Cartões Corporativos. O ministro disse não ter justificativas para que o DEM e o PSDB dividam com o governo a presidência ou a relatoria da comissão.
“O que eles querem, um relatório controlando tudo? Faz logo uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo porque aí eles ficam com o controle [da comissão]“, afirmou o ministro, ao se referir à tentativa do PSDB de São Paulo de impedir a criação da CPI proposta pelo PT para investigar os gastos de R$ 108 milhões com o cartão de pagamento do governo paulista em 2007.
Bernardo reconheceu que faz parte do papel da oposição realizar uma espécie de “carnaval” em torno da CPI, mas defendeu uma postura séria na condução das investigações sobre irregularidades no uso do cartão corporativo do governo federal. Leia mais.
Estou com o ministro e não abro. Não abro mão de investigar mais do que os miseráveis 11% de gastos dos cartões corporativos e contas tipo B que o ministério dele [planejamento] disponibilizou no portal opaco, digo, portal da transparência. Quanto aos cartões de SP, estão abertos a todos os deputados da assembléia legislativa, mas seria melhor que o governo estadual disponibilizasse para a população o mais rápido possível. É a melhor forma de não ser chamado de joio pelo próprio joio.
Tags: cartoes corporativos, Paulo Bernardo, SP
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Wednesday, February 13th, 2008
No Estadão, por Rosa Costa, Carlos Marchi e Leonencio Nossa.
Por mais que governistas e oposicionistas tenham combinado que a CPI dos Cartões não investigará as contas do atual e do último presidente, uma ação apresentada ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente do PPS, ex-deputado Roberto Freire, pode mudar tudo. Na ação - uma argüição de descumprimento de preceito fundamental - Freire afirma que o Decreto-Lei 200, assinado em 1967 pelo presidente-general Artur da Costa e Silva, não foi “recepcionado” pela Constituição de 1988 - quer dizer, não prevaleceu depois dela.
Foi justamente nesse decreto-lei que a Presidência, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, se baseou para decretar o sigilo de todas as contas presidenciais. A ação de Freire solicita que o STF, em caráter liminar, determine a “não-recepção” do decreto pela Constituição de 1988, o que implica fim do sigilo das contas presidenciais. Leia mais.
Tags: cartoes corporatifos, PPS, STF
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Wednesday, February 13th, 2008
Na Folha, por Fabiano Maisonnave. Comento em seguida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é a favor da divulgação de gastos do Planalto com cartões corporativos na internet, à exceção de despesas com a sua segurança e a de sua família. Segundo o mandatário, esse sistema de pagamento é a forma “mais séria e transparente” de uso do dinheiro público, e uma CPI sobre o assunto não atrapalhará as votações no Congresso.
“Para mim, só tem um gasto que não deve ser explicitado e detalhado, que é o gasto com segurança. Segurança é uma coisa muito delicada”, disse Lula ontem, no aeroporto de Macapá (AP), depois de uma visita de Estado à Guiana Francesa, onde se reuniu com o presidente Nicolas Sarkozy.
“E uma boa segurança, os adversários não sabem que ela existe nem como ela existe. Na hora em que ela souber, deixa de ser segurança. Nós vimos agora o que aconteceu no Timor Leste. Um pouco de cuidado não permitiria que um presidente fosse atingido fazendo ginástica de manhã. Quando se trata de segurança, eu acho que é segredo de Estado.” Leia mais.
Não existe gasto sigiloso com dinheiro público em nenhuma democracia do mundo. No caso americano, por exemplo, cabe a uma ou mais comissões do senado investigar todos os gastos com segurança nacional. Eu tenho o direito de duvidar dos gastos do primeiro casal, melhor dizer primeira família, com o dinheiro público. Lembram da farra que o filho do Lula fez com amigos no palácio do planalto, voando em aviões da FAB? Dinheiro público. Por que então seria equivocado supor que os botox, ternos, taillers, etc… também não sangraram os cofres federais?
Os governistas ainda dizem que se for para investigar há de se analizar os gastos de FHC. Oras, o ex-presidente já disse que todos os seus gastos estão nos documentos do governo, é só olhar. E os dos Lulas na Brasília das Maravilhas, onde estão?
Tags: cartoes corporativos, FHC, lula
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Tuesday, February 12th, 2008
É dever das oposições, independente de “ideologias”, fiscalizar a situação. Não é óbvio?
Na Folha, por Sílvia Freire.
A oposição a Ana Júlia Carepa (PT) vai apresentar projeto de lei para tentar obrigar o governo do Pará a dar publicidade às prestações de conta e dar mais transparência aos gastos emergenciais feitos por servidores do Estado.
O governo do Pará não utiliza cartões corporativos. O dinheiro para as despesas emergenciais é pago antecipadamente aos servidores, que têm de prestar conta dos gastos.
O deputado José Megale (PSDB), líder da bancada tucana na Assembléia Legislativa do Pará, disse que o partido irá apresentar um projeto de lei para obrigar o governo a dar publicidade às prestações de conta –ou seja, informar onde e como o dinheiro foi gasto.
Atualmente, o valor do adiantamento –administrativamente chamado de suprimento de fundos– é publicado no “Diário Oficial” do Estado, com o nome do servidor beneficiado. No entanto, a prestação de contas não é divulgada. Leia mais.
Tags: Ana Carepa, Para, psdb, pt
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