Archive for the ‘governo’ Category
Monday, February 11th, 2008
No Estadão, comento em seguida.
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra, anunciou nesta segunda-feira, 11, a suspensão temporária dos saques com os cartões de débito no governo paulista. Segundo ele, a medida foi tomada para que se analisem as despesas feitas, e não por conta de possíveis irregularidades no sistema de saques. O anúncio foi feito durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário.
Reportagem de O Estado de S. Paulo, publicada na última sexta, revelou que o governo de São Paulo gastou no ano passado R$ 108,4 milhões em despesas por meio de cartões de débito e que quase metade dessa quantia referia-se a saques em dinheiro - R$ 48,3 milhões ou 44,6%. No total, são 42.315 cartões usados por cerca de 20 mil servidores.
Além da suspensão dos saques, Serra anunciou outras duas medidas, cujo objetivo é aumentar a transparência com gastos na administração estadual. Uma delas é a criação de uma comissão multidisciplinar formada por secretários de Estado para avaliar transações eletrônicas de compras. A outra é colocar na internet informações do Sistema de Gerenciamento Orçamentário (Sigeo) na internet.
Serra disse que as denúncias que surgiram a respeito do uso indevido dos cartões no governo estadual são parte da estratégia do PT para desviar o foco do escândalo que derrubou a ex-ministra da Secretaria Especial de Igualdade Racial Matilde Ribeiro e que mantém sob suspeição outros ministros e servidores federais. Ele citou também que a bancada petista na Assembléia Legislativa, um dia após descartar o pedido de abertura de uma CPI na Casa, voltou atrás seguindo orientação da Executiva Nacional do partido. Leia mais.
Eu já havia defendido que o governo de SP deveria agir com rapidez e determinação. É a única forma de não se igualar ao PT, adepto da filosofia “fazemos a baixaria que vocês também fazem”. O governador acertou, mas deve ir ainda mais longe. Esse número de cartões, mesmo com regras rígidas, é exagerado. Nenhuma empresa privada, por mais gigantesca que seja, possue tantas formas de sangria e nem por isso são ineficientes.
Tags: cartoes corporativos, Jose Serra, SP
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Monday, February 11th, 2008
Já ouvi e li em mais de um lugar afirmações sobre os gastos secretos no governo americano, em relação à segurança da presidência, FBI, CIA, NSA, etc… Pois bem, é uma sonora MENTIRA. Não há outra forma de qualifica-las.
Nos EUA, há comissões de senadores que têm a função de investigar essas despesas. Elas apenas não são divulgadas por… questões de segurança. Diferente do que acontece aqui, o executivo simplesmente se recusa a divulgar essas informações, até para o TCU.
A função da autoridade é cumprir a lei de forma exemplar e não distorcê-la. As monarquias foram superadas pelas repúblicas por entender-se que nenhum indivíduo está acima dos outros em qualquer campo. Está na hora do Brasil tornar-se uma República.
Tags: cartoes corporativos, EUA
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Sunday, February 10th, 2008
Na Folha, comento em seguida.
Em entrevista ao blog do Josias de Souza, neste domingo, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) negou que tenha usado o cartão corporativo para pagar o aluguel de dois carros usados em uma viagem a São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.
“Não usei cartão corporativo nos 30 meses que passei no governo”, afirma José Dirceu. Segundo ele, era a presidência quem organizava os seus deslocamentos e realizava os pagamentos.
O ex-ministro aproveita a entrevista para para alfinetar os adversários do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu acha legítimo que se queira investigar a utilização de cartões nas gestões tucanas de FHC e José Serra, “na medida em que a oposição transforma isso em discussão política”. Leia mais.
Uma especialidade petista é jogar suas ações sobre os ombros dos outros. Como a oposição foi frouxa, pra dizer o mínimo, durante a maior parte do governo Lula, isso funcionou bem. Esse é mais um caso. Quem quer transformar o caso dos cartões corporativos em discussão política é o governo. A oposição deve lutar para que permaneca onde deve, na esfera criminal. Claro que um troquinho político não machuca ninguém, é da regra do jogo. Como bem sabe José Dirceu.
Tags: cartoes corporativos, jose dirceu
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Friday, February 8th, 2008
O PT resolveu mandar bala em José Serra. O governador de São Paulo, como se sabe, é o mais forte candidato da oposição ao Palácio do Planalto. Por isso, o partido invocou sua capacidade de pautar a imprensa (até Estadão e Folha!) e criou uma nova “notícia”: os cartões corporativos do governo do Estado de São Paulo.
Primeiro um fato, o governo de São Paulo, como todos os outros governos estaduais, possui cartões. Mas, diferentemente do governo federal, são cartões de débito e não são entregues a secretários, mas a funcionários de cada pasta. Ouvi hoje, em entrevista a Carlos Alberto Sardemberg, na rádio CBN, o ministro Paulo Bernardo, do planejamento, defender que apenas servidores concursados possam utilizar os cartões corporativos do governo federal. Como se vê, o governo estadual já faz o que pretende fazer o federal. Prossigo.
Defende o ministro que apenas algo entre 25% a 30% do limite de gasto possa ser sacado na boca do caixa. No caso de SP, esse valor é de 20%. Portanto, mais rigoroso do que querem os petistas. E não acabou.
No caso paulista, a despesa deve ser pré-aprovada, e o recurso fica disponível por um prazo determinado. Ainda, os cartões só podem ser utilizados para os seus fins devidos. Um cartão para combustível não será aceito em um farmácia. Esse rigor sequer está nos planos do ministério.
Ainda não sabemos se há irregularidades nos cartões paulistas, mas, se existem, são certamente inferiores às dos cartões corporativos do governo federal. Cabe agora não permitir que se igualem os desiguais, não cair no truque banal do PT. Que o efeito Azeredo não mais se repita.
A integra do comunicado do Governo de São Paulo.
NOTA À IMPRENSA
O Governo do Estado de São Paulo tem total interesse em esclarecer toda e qualquer dúvida relacionada às despesas efetuadas pelos órgãos da administração pagos pelo sistema de pagamento eletrônico via cartões de débito, que existe desde 2001. Note-se que o Governo de São Paulo, diferentemente do Governo Federal, não utiliza cartão de crédito corporativo.
Porém, para um adequado atendimento das demandas por informação, é preciso cautela e responsabilidade no tratamento e observação das operações de compras a fim de evitar alarmismos e erros de interpretação desastrosos.
Para exemplificar, temos o caso das despesas efetuadas em uma churrascaria em Campos de Jordão, que foram interpretadas equivocadamente como um possível desperdício de dinheiro público. São despesas absolutamente normais, realizadas pelo Batalhão da Policia Militar de Taubaté, que deslocou efetivo para Campos de Jordão em período de alta de turismo. Foram servidas, nesse restaurante, refeições para centenas de policiais militares, por R$ 8,00 (oito reais) cada.
Outro caso de distorção refere-se à compra de carnes em açougue da cidade de São Paulo, que se tentou demonstrar como sendo uma despesa indevida. Na verdade, foi utilizada na alimentação das 70 crianças da creche dos filhos dos funcionários do Palácio dos Bandeirantes, onde trabalham cerca de 1.500 pessoas, em quatro secretarias. Ou, ainda, a despesa realizada pela Polícia Militar em Campinas, em loja de brinquedos, para compra de 12 kits de maquiagem como parte de uma ação cívica social da PM com crianças da favela Parque Oziel, localizada naquela cidade.
Para cada pedido de informação, é necessário examinar o processo administrativo respectivo, sob guarda da unidade administrativa contratante. Para entender à complexidade dessas verificações, é preciso esclarecer que, em 2007, foram realizadas compras em cerca de 55.000 estabelecimentos comerciais no estado, executados por cerca de 20.000 servidores públicos em todos os 645 municípios paulistas.
Por último, refutamos com veemência a tentativa do Partido dos Trabalhadores de São Paulo de criar confusão na opinião pública, tratando questões diferentes como se fossem iguais. É a estratégia típica desse partido: tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem. Com a idéia de que, na política brasileira, “é tudo farinha do mesmo saco”. Mas não é não, felizmente.
Tags: cartoes corporativos, Jose Serra, psdb, pt
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Friday, February 8th, 2008
Na Folha, por Fernando Barros de Mello.
Um dia após a decisão do governo federal de retirar do site “Portal da Transparência” informações de gastos com cartão corporativo, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) criticou a idéia. Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), “a regra é a transparência, e o sigilo é exceção”.
Anteontem, o governo anunciou a retirada do ar de gastos feitos pelo administrador que compra as refeições servidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo também poderá parar de divulgar as despesas feitas pelos seguranças que protegem a família de Lula.
Mozart Valadares, presidente da AMB, diz que “toda autoridade tem o dever de prestar os esclarecimentos, já que se trata de dinheiro público”. Para ele, não divulgar dados é um retrocesso. “Creio que a tentativa de sigilo não tem amparo legal. Pelo contrário, o administrador público tem a obrigação de prestar contas à sociedade.” Leia mais.
Tags: cartoes corporativos
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Friday, February 8th, 2008
Como, para quem maneja dinheiro público, vale a lógica da mulher de César, não parece ser à toa que o governo tenta impedir acesso aos cartões corporativos que servem à presidência. Claro que melhor seria mostrar tudo, se não há nada a esconder. Repare quem está investigado agora. Não custa lembrar que ele ocupava a sala “ao lado”.
A revista “Época” informa, em edição antecipada nesta sexta-feira (8), que auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) viu indícios de irregularidades em operações realizadas pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) com o cartão de crédito corporativo do governo.
O blog do Josias informa que uma das operações em que o TCU farejou irregularidades refere-se ao aluguel de dois carros para transportar Dirceu por três dias –sábado, domingo e abril de 2004. Os veículos blindados foram alugados da empresa Renaro Locação de Veículos, que é desconhecida do fisco local. A reportagem informa que a Renaro não funciona no endereço que consta da nota fiscal. Hoje, a empresa tem entre seus sócios uma pessoa jurídica de nome sugestivo: o bar Morada do Chopp.
Leia matéria completa sobre a reportagem da “Época” no blog do Josias.
Tags: cartoes corporativos, jose dirceu
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Thursday, February 7th, 2008
Vá lá que é uma melhora, a se admitir a veracidade das notas fiscais apresentadas. Mas que não se negue que R$ 15.000 de verba para gastos extras é um escândalo em si. Já disse antes e repito: em se tratando de dinheiro público, o certo é desconfiar.
No Estadão, por Eugênia Lopes.
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, anunciou nesta quinta-feira, 7, que daqui a três semanas, já em março, os gastos dos senadores com a verba indenizatória estarão no portal da Casa na internet. Assim como os 513 deputados - que já colocam suas despesas com a verba indenizatória na web -, os 81 senadores também recebem mensalmente R$ 15 mil para gastos em seus Estados.
Segundo Maia, as primeiras despesas dos senadores divulgadas na internet serão relativas ao mês de fevereiro. Ele explicou que o sistema adotado pelo Senado é semelhante ao da Câmara: o senador faz a despesa, apresenta as notas fiscais e é ressarcido pelo Senado. Leia mais.
Tags: legislativo, senado
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Thursday, February 7th, 2008
Sei, sei… é uma chatice ficar se citando, mas fazer o quê? Eu já havia dito aqui que o erro no caso dos bois não era da União Européia. O Brasil se comprometou a fazer algo e não cumpriu. Agora sabemos que a lista é muito pior do que se imaginava: nem os dados do proprietário da fazenda constavam nela. Tentar dar uma de “joão-sem-braço” no comércio internacional é de doer. E chega de gírias.
No Estadão, por Fabíola Salvador.
O governo admitiu ontem a existência de falhas na primeira lista de fazendas consideradas aptas a exportar carne para a União Européia (UE) e reduziu a relação de 2.681 para 600 propriedades. A nova listagem será submetida à UE no dia 14, informou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
As 2.081 fazendas cortadas da primeira lista, encaminhada a Bruxelas no mês passado, apresentavam, segundo o ministro, deficiências burocráticas, classificadas por ele como “pequenas falhas, erros ou detalhes”. A listagem foi rejeitada pela UE, o que provocou a suspensão das exportações de carne brasileira para o mercado europeu desde o dia 1º.
Entre as deficiências admitidas pelo ministro, estão a ausência de documentos sobre a importação de animais, a inexistência de notas fiscais e a falta do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos donos de alguns rebanhos. Leia mais.
Tags: carne, exportacao, UE
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Thursday, February 7th, 2008
Será que o leitor já sintonizou a TV-Lula? Aposto que não, mas eles estão captando o sinal do dinheiro público muito bem, como destaca a Folha.
A TV Brasil, emissora lançada pelo governo federal há quatro meses e cuja criação ainda depende de votação pelo Congresso, estreou gastando alto no cartão corporativo. A nova rede gastou com cartão R$ 14.505 em um período de 83 dias entre 10 de outubro de 2007, quando foi criada por medida provisória, e 31 de dezembro. A média diária, de R$ 174,75, é mais que o dobro da registrada antes da MP pela antecessora, a Radiobrás, cuja despesa de janeiro a outubro ficou em R$ 21.120. Em 2007, todos os gastos, antes ou depois da nova emissora, foram feitos em dinheiro vivo, por meio de saques de oito servidores administrativos da Radiobrás. O destino do dinheiro não é aferível. Leia mais.
Tags: cartoes corporativos, TV
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Wednesday, February 6th, 2008
Na Folha, por Lorenna Rodrigues.
Um funcionário do Ministério das Comunicações usou o cartão corporativo para pagar a reforma de uma mesa de sinuca. De acordo com dados do Portal Transparência, Francisco Medeiros Silva usou o cartão corporativo da pasta duas vezes na loja DF Sinuca no dia 4 de maio do ano passado, pagando R$ 800 e R$ 600.
…
De acordo com nota divulgada pela assessoria, o secretário-executivo Fernando Rodrigues foi consultado sobre a reforma e negou o pedido. A nota diz ainda que o ministério abrirá um processo contra o servidor “para que sejam tomadas as medidas cabíveis, até a demissão do mesmo”. Leia mais.
Eu posso até acreditar que o secretário negou o pedido, mas não tenho dúvida alguma que o cartão foi utilizado para o “emergencial” gasto com a sinuquinha. Aliás, por que o ministério das comunicações possue uma mesa de sinuca?
O curioso é que o gasto foi divulgado pelo governo, está no site com o uso dos cartões, mas só após a denúncia da Transparência Brasil é que se decidiu pela “demissão do mesmo”. Antes aconteceu o quê? Um puxão de orelha? E a vida segue… com o dinheiro da viúva.
Tags: cartoes corporativos
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