Wednesday, February 13th, 2008
Eu afirmei mais de uma vez que o governador José Serra deveria agir com rapidez e disponibilizar a integralidade de todos os gastos com os cartões de débito do governo de SP. Pois bem, os gastos já estão disponíveis (clique aqui para ver).
Agora começa o pente-fino da imprensa, mas tão importante quanto, é tirar da boca dos petistas federais o discurso de que são todos iguais.
Afinal, no que gastaram os “seguranças” dos Lulas da Silva?
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Wednesday, February 13th, 2008
Na Folha, por Gabriela Guerreiro. Comento em seguida.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) criticou na noite desta quarta-feira a postura da oposição para a instalação da CPI dos Cartões Corporativos. O ministro disse não ter justificativas para que o DEM e o PSDB dividam com o governo a presidência ou a relatoria da comissão.
“O que eles querem, um relatório controlando tudo? Faz logo uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo porque aí eles ficam com o controle [da comissão]“, afirmou o ministro, ao se referir à tentativa do PSDB de São Paulo de impedir a criação da CPI proposta pelo PT para investigar os gastos de R$ 108 milhões com o cartão de pagamento do governo paulista em 2007.
Bernardo reconheceu que faz parte do papel da oposição realizar uma espécie de “carnaval” em torno da CPI, mas defendeu uma postura séria na condução das investigações sobre irregularidades no uso do cartão corporativo do governo federal. Leia mais.
Estou com o ministro e não abro. Não abro mão de investigar mais do que os miseráveis 11% de gastos dos cartões corporativos e contas tipo B que o ministério dele [planejamento] disponibilizou no portal opaco, digo, portal da transparência. Quanto aos cartões de SP, estão abertos a todos os deputados da assembléia legislativa, mas seria melhor que o governo estadual disponibilizasse para a população o mais rápido possível. É a melhor forma de não ser chamado de joio pelo próprio joio.
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Wednesday, February 13th, 2008
Na Folha, por Fabiano Maisonnave. Comento em seguida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é a favor da divulgação de gastos do Planalto com cartões corporativos na internet, à exceção de despesas com a sua segurança e a de sua família. Segundo o mandatário, esse sistema de pagamento é a forma “mais séria e transparente” de uso do dinheiro público, e uma CPI sobre o assunto não atrapalhará as votações no Congresso.
“Para mim, só tem um gasto que não deve ser explicitado e detalhado, que é o gasto com segurança. Segurança é uma coisa muito delicada”, disse Lula ontem, no aeroporto de Macapá (AP), depois de uma visita de Estado à Guiana Francesa, onde se reuniu com o presidente Nicolas Sarkozy.
“E uma boa segurança, os adversários não sabem que ela existe nem como ela existe. Na hora em que ela souber, deixa de ser segurança. Nós vimos agora o que aconteceu no Timor Leste. Um pouco de cuidado não permitiria que um presidente fosse atingido fazendo ginástica de manhã. Quando se trata de segurança, eu acho que é segredo de Estado.” Leia mais.
Não existe gasto sigiloso com dinheiro público em nenhuma democracia do mundo. No caso americano, por exemplo, cabe a uma ou mais comissões do senado investigar todos os gastos com segurança nacional. Eu tenho o direito de duvidar dos gastos do primeiro casal, melhor dizer primeira família, com o dinheiro público. Lembram da farra que o filho do Lula fez com amigos no palácio do planalto, voando em aviões da FAB? Dinheiro público. Por que então seria equivocado supor que os botox, ternos, taillers, etc… também não sangraram os cofres federais?
Os governistas ainda dizem que se for para investigar há de se analizar os gastos de FHC. Oras, o ex-presidente já disse que todos os seus gastos estão nos documentos do governo, é só olhar. E os dos Lulas na Brasília das Maravilhas, onde estão?
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Monday, February 11th, 2008
No Estadão, comento em seguida.
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra, anunciou nesta segunda-feira, 11, a suspensão temporária dos saques com os cartões de débito no governo paulista. Segundo ele, a medida foi tomada para que se analisem as despesas feitas, e não por conta de possíveis irregularidades no sistema de saques. O anúncio foi feito durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário.
Reportagem de O Estado de S. Paulo, publicada na última sexta, revelou que o governo de São Paulo gastou no ano passado R$ 108,4 milhões em despesas por meio de cartões de débito e que quase metade dessa quantia referia-se a saques em dinheiro - R$ 48,3 milhões ou 44,6%. No total, são 42.315 cartões usados por cerca de 20 mil servidores.
Além da suspensão dos saques, Serra anunciou outras duas medidas, cujo objetivo é aumentar a transparência com gastos na administração estadual. Uma delas é a criação de uma comissão multidisciplinar formada por secretários de Estado para avaliar transações eletrônicas de compras. A outra é colocar na internet informações do Sistema de Gerenciamento Orçamentário (Sigeo) na internet.
Serra disse que as denúncias que surgiram a respeito do uso indevido dos cartões no governo estadual são parte da estratégia do PT para desviar o foco do escândalo que derrubou a ex-ministra da Secretaria Especial de Igualdade Racial Matilde Ribeiro e que mantém sob suspeição outros ministros e servidores federais. Ele citou também que a bancada petista na Assembléia Legislativa, um dia após descartar o pedido de abertura de uma CPI na Casa, voltou atrás seguindo orientação da Executiva Nacional do partido. Leia mais.
Eu já havia defendido que o governo de SP deveria agir com rapidez e determinação. É a única forma de não se igualar ao PT, adepto da filosofia “fazemos a baixaria que vocês também fazem”. O governador acertou, mas deve ir ainda mais longe. Esse número de cartões, mesmo com regras rígidas, é exagerado. Nenhuma empresa privada, por mais gigantesca que seja, possue tantas formas de sangria e nem por isso são ineficientes.
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Monday, February 11th, 2008
Já ouvi e li em mais de um lugar afirmações sobre os gastos secretos no governo americano, em relação à segurança da presidência, FBI, CIA, NSA, etc… Pois bem, é uma sonora MENTIRA. Não há outra forma de qualifica-las.
Nos EUA, há comissões de senadores que têm a função de investigar essas despesas. Elas apenas não são divulgadas por… questões de segurança. Diferente do que acontece aqui, o executivo simplesmente se recusa a divulgar essas informações, até para o TCU.
A função da autoridade é cumprir a lei de forma exemplar e não distorcê-la. As monarquias foram superadas pelas repúblicas por entender-se que nenhum indivíduo está acima dos outros em qualquer campo. Está na hora do Brasil tornar-se uma República.
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Monday, February 11th, 2008
O governador de São Paulo, José Serra, deve empenhar esforço dos órgão responsáveis para disponibilizar, o quanto antes, a totalidade dos gastos dos cartões de débito do estado. Por políticos, eu não coloco a mão na frente de uma lanterna, o que dizer de coloca-la no fogo. Mas é evidente que esse seria um passo impossível para o governo federal. Sei que há quem seja tragado pelo blá-blá-blá da segurança presidencial para justificar os gastos sigilosos. Lula e os seus agem como se houvesse células da Al-Qaeda infiltradas no país, apenas esperando o momento certo de atingi-lo quando sabemos que o máximo a esperar é ser novamente “ovacionado” no centro-sul. Fugiu do sambódromo do Rio por medo de Maracanaço.
Pois bem, os gastos do governo de SP são distintos. 1. feitos por servidores; 2. com cartões de débitos, a maior parte emitidos para fins pré-aprovados; 3. não são, ao contrário do que vem divulgando a propaganda petista (a oficial e a “jornalística”), sigilosos;
Volto a desenvolver o tema original. A previsão é de que até maio a nota fiscal eletrônica esteja universalizada no estado, com isso a divulgação dos dados seria quase automática. No entanto, não se deve esperar até lá. O governo deve fazer um esforço para publicar o quanto antes e evitar que o lulo-petismo descarregue comportamentos distintos no mesmo lamaçal.
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Sunday, February 10th, 2008
Na Folha, comento em seguida.
Em entrevista ao blog do Josias de Souza, neste domingo, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) negou que tenha usado o cartão corporativo para pagar o aluguel de dois carros usados em uma viagem a São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.
“Não usei cartão corporativo nos 30 meses que passei no governo”, afirma José Dirceu. Segundo ele, era a presidência quem organizava os seus deslocamentos e realizava os pagamentos.
O ex-ministro aproveita a entrevista para para alfinetar os adversários do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu acha legítimo que se queira investigar a utilização de cartões nas gestões tucanas de FHC e José Serra, “na medida em que a oposição transforma isso em discussão política”. Leia mais.
Uma especialidade petista é jogar suas ações sobre os ombros dos outros. Como a oposição foi frouxa, pra dizer o mínimo, durante a maior parte do governo Lula, isso funcionou bem. Esse é mais um caso. Quem quer transformar o caso dos cartões corporativos em discussão política é o governo. A oposição deve lutar para que permaneca onde deve, na esfera criminal. Claro que um troquinho político não machuca ninguém, é da regra do jogo. Como bem sabe José Dirceu.
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Friday, February 8th, 2008
O PT resolveu mandar bala em José Serra. O governador de São Paulo, como se sabe, é o mais forte candidato da oposição ao Palácio do Planalto. Por isso, o partido invocou sua capacidade de pautar a imprensa (até Estadão e Folha!) e criou uma nova “notícia”: os cartões corporativos do governo do Estado de São Paulo.
Primeiro um fato, o governo de São Paulo, como todos os outros governos estaduais, possui cartões. Mas, diferentemente do governo federal, são cartões de débito e não são entregues a secretários, mas a funcionários de cada pasta. Ouvi hoje, em entrevista a Carlos Alberto Sardemberg, na rádio CBN, o ministro Paulo Bernardo, do planejamento, defender que apenas servidores concursados possam utilizar os cartões corporativos do governo federal. Como se vê, o governo estadual já faz o que pretende fazer o federal. Prossigo.
Defende o ministro que apenas algo entre 25% a 30% do limite de gasto possa ser sacado na boca do caixa. No caso de SP, esse valor é de 20%. Portanto, mais rigoroso do que querem os petistas. E não acabou.
No caso paulista, a despesa deve ser pré-aprovada, e o recurso fica disponível por um prazo determinado. Ainda, os cartões só podem ser utilizados para os seus fins devidos. Um cartão para combustível não será aceito em um farmácia. Esse rigor sequer está nos planos do ministério.
Ainda não sabemos se há irregularidades nos cartões paulistas, mas, se existem, são certamente inferiores às dos cartões corporativos do governo federal. Cabe agora não permitir que se igualem os desiguais, não cair no truque banal do PT. Que o efeito Azeredo não mais se repita.
A integra do comunicado do Governo de São Paulo.
NOTA À IMPRENSA
O Governo do Estado de São Paulo tem total interesse em esclarecer toda e qualquer dúvida relacionada às despesas efetuadas pelos órgãos da administração pagos pelo sistema de pagamento eletrônico via cartões de débito, que existe desde 2001. Note-se que o Governo de São Paulo, diferentemente do Governo Federal, não utiliza cartão de crédito corporativo.
Porém, para um adequado atendimento das demandas por informação, é preciso cautela e responsabilidade no tratamento e observação das operações de compras a fim de evitar alarmismos e erros de interpretação desastrosos.
Para exemplificar, temos o caso das despesas efetuadas em uma churrascaria em Campos de Jordão, que foram interpretadas equivocadamente como um possível desperdício de dinheiro público. São despesas absolutamente normais, realizadas pelo Batalhão da Policia Militar de Taubaté, que deslocou efetivo para Campos de Jordão em período de alta de turismo. Foram servidas, nesse restaurante, refeições para centenas de policiais militares, por R$ 8,00 (oito reais) cada.
Outro caso de distorção refere-se à compra de carnes em açougue da cidade de São Paulo, que se tentou demonstrar como sendo uma despesa indevida. Na verdade, foi utilizada na alimentação das 70 crianças da creche dos filhos dos funcionários do Palácio dos Bandeirantes, onde trabalham cerca de 1.500 pessoas, em quatro secretarias. Ou, ainda, a despesa realizada pela Polícia Militar em Campinas, em loja de brinquedos, para compra de 12 kits de maquiagem como parte de uma ação cívica social da PM com crianças da favela Parque Oziel, localizada naquela cidade.
Para cada pedido de informação, é necessário examinar o processo administrativo respectivo, sob guarda da unidade administrativa contratante. Para entender à complexidade dessas verificações, é preciso esclarecer que, em 2007, foram realizadas compras em cerca de 55.000 estabelecimentos comerciais no estado, executados por cerca de 20.000 servidores públicos em todos os 645 municípios paulistas.
Por último, refutamos com veemência a tentativa do Partido dos Trabalhadores de São Paulo de criar confusão na opinião pública, tratando questões diferentes como se fossem iguais. É a estratégia típica desse partido: tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem. Com a idéia de que, na política brasileira, “é tudo farinha do mesmo saco”. Mas não é não, felizmente.
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Friday, February 8th, 2008
Na Folha, por Fernando Barros de Mello.
Um dia após a decisão do governo federal de retirar do site “Portal da Transparência” informações de gastos com cartão corporativo, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) criticou a idéia. Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), “a regra é a transparência, e o sigilo é exceção”.
Anteontem, o governo anunciou a retirada do ar de gastos feitos pelo administrador que compra as refeições servidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo também poderá parar de divulgar as despesas feitas pelos seguranças que protegem a família de Lula.
Mozart Valadares, presidente da AMB, diz que “toda autoridade tem o dever de prestar os esclarecimentos, já que se trata de dinheiro público”. Para ele, não divulgar dados é um retrocesso. “Creio que a tentativa de sigilo não tem amparo legal. Pelo contrário, o administrador público tem a obrigação de prestar contas à sociedade.” Leia mais.
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Friday, February 8th, 2008
A idéia da oposição era “maltratar” o governo por mais uma ou duas semanas com os cartões corporativos e, então, pedir uma CPI. Seria um enorme desgaste para a situação tentar evitar sua instauração. O governo resolveu se antecipar e propor ele mesmo a abertura da Comissão Parlamentar de Inquerito, para não correr o risco de perder o controle de uma instalada pela oposição no senado. O senador Romero Jucá saiu à cata de assinaturas.
Ora, para colocar a CPI no ar o governo precisa do apóio do PMDB. Vale lembrar que o partido não ficou lá muito satisfeito com a distribuição de cargos feita por Lula. Isso sem citar a ingerência de Dilma Rousseff no ministério das Minas e Energias. Pois o partido já avisou, só assina se ficar com a relatoria. Ainda que a presidência de uma CPI seja mais visível, no fundo é o relator que controla o produto final da comissão. Assim sendo, é bom o governo se “comportar”.
E a vida segue.
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