Tuesday, January 27th, 2009
O Brasil só pode crescer se participar mais do comércio mundial. Claro que é preciso manter as contas em dia, mas burocratizar não é, e nunca foi, a solução.
Além do quê cômico: dois ministros, como é padrão no governo do messias de Garanhuns, se desentendem em público. Como diria aquele comentarista de futebol: -Ahh, que beleza!
GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA
Em uma decisão que pegou de surpresa as empresas de comércio exterior, o governo passou a adotar desde ontem uma série de barreiras não-tarifárias ao ingresso da grande maioria de produtos importados. Na prática, a medida significa a volta do sistema de controle das importações adotado pelo país nas décadas de 70 e 80, quando o Brasil era um pequeno exportador e importava 80% do petróleo que consumia.
O que mais chamou a atenção foi a forma com que o governo comunicou a decisão ao setor. Em vez de uma portaria ou uma comunicação formal, o Ministério do Desenvolvimento anunciou a nova medida por meio de uma nota publicada na sexta-feira passada no Siscomex, o sistema usado para controlar o comércio exterior.
A nota no Siscomex informa que será exigida a partir da data de ontem a apresentação da licença de importação prévia, a chamada LI, para quase todos os produtos que entram no país. A lista é ampla e abrange praticamente toda a pauta de importações do país: produtos de moagem (trigo), plásticos, cobre, alumínio, ferro, bens de capital, material eletroeletrônico, autopeças, automóveis e material de transporte em geral, entre outros.
A exigência da LI tinha sido abolida no país nos últimos anos. A importação era praticamente automática. A única exigência era de uma declaração de importação (DI), que era feita pelo próprio importador, apenas para efeitos estatísticos.
Já as LIs podem demorar até 60 dias para serem concedidas pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior) e se assemelham muito às guias de importação da época da Cacex (Carteira de Comércio Exterior), o órgão que era responsável pelo controle da entrada de produtos no país nas décadas de 70 e 80. A Cacex foi extinta em 1990 e, desde então, o Brasil sempre tem atuado no sentido de liberalizar o comércio exterior.
De acordo com o que a Folha apurou, a medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento não conta com o apoio dos técnicos da Fazenda. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, irá se reunir hoje com o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, para discutir a decisão.
No início da noite de ontem, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento ligou à Folha para informar que o objetivo da medida foi fazer um “acompanhamento estatístico” de uma série de produtos importados pelo país, e as importações barradas ontem seriam liberadas rapidamente. Leia mais.
Tags: comercio exterior, crise, exportacao, importacao
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Thursday, February 7th, 2008
Sei, sei… é uma chatice ficar se citando, mas fazer o quê? Eu já havia dito aqui que o erro no caso dos bois não era da União Européia. O Brasil se comprometou a fazer algo e não cumpriu. Agora sabemos que a lista é muito pior do que se imaginava: nem os dados do proprietário da fazenda constavam nela. Tentar dar uma de “joão-sem-braço” no comércio internacional é de doer. E chega de gírias.
No Estadão, por Fabíola Salvador.
O governo admitiu ontem a existência de falhas na primeira lista de fazendas consideradas aptas a exportar carne para a União Européia (UE) e reduziu a relação de 2.681 para 600 propriedades. A nova listagem será submetida à UE no dia 14, informou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
As 2.081 fazendas cortadas da primeira lista, encaminhada a Bruxelas no mês passado, apresentavam, segundo o ministro, deficiências burocráticas, classificadas por ele como “pequenas falhas, erros ou detalhes”. A listagem foi rejeitada pela UE, o que provocou a suspensão das exportações de carne brasileira para o mercado europeu desde o dia 1º.
Entre as deficiências admitidas pelo ministro, estão a ausência de documentos sobre a importação de animais, a inexistência de notas fiscais e a falta do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos donos de alguns rebanhos. Leia mais.
Tags: carne, exportacao, UE
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Thursday, January 31st, 2008
Muito se fala do embargo que a União Européia fez à carne brasileira. O real motivo é o desespero dos criadores europeus, sobretudo na irlanda e frança, incapazes de competir com o produto brasileiro. A desculpa foi a falta de compromisso das autoridades e produtores brasileiros. A conseqüência será dada pelo consumidor.
O motivo: Lá, na Europa, pela falta de terra, a gado é criado de forma intensiva e o custo final chega a ser até 8 vezes maior que o da carne produzida no Brasil, Uruguai ou Argentina. Como o produto brasileiro corresponde a 65,9% do volume das importações, tirar o produtor brasileiro da concorrência já alivia bem. A carne local é fortemente subsidiada, seja na forma de incentivos, seja com tributação do produto importado.
A conseqüência: com essa diminuição na oferta, o preço de 1kg de contra-filé, na Inglaterra, foi de algo em torno de R$ 55,00 para quase R$ 80,00. Para efeito de comparação, nas grandes redes de supermercados brasileiras, o preço não chega a R$ 12,00. Esse forte impacto no preço final deve gerar alguma pressão por parte dos consumidores.
A desculpa: Em 2005 o Brasil, fragilizado pelas crises de aftosa, se comprometeu a identificar a origem de cada peça de carne vendida, até o boi original. Isso se dá por meio de um brinco com um código que é colocado em cada animal, apesar de haver outros sistemas. Em 2007 o compromisso foi reiterado e começou uma inspeção dos produtores e frigoríficos. No final de 2007 saiu a lista com mais de 2.000 propriedades já inspecionadas e aprovadas.
Desconfiados de tanta eficiência, os europeus enviaram uma comissão que veio investigar o assunto e visitou vários estabelecimentos. Segundo eles, com o tempo e efetivo de que dispunham as autoridades brasileiras, apenas 300 propriedades poderiam ter sido investigadas. Conclusão: ou não investigaram nada ou não utilizaram os critérios acertados nas negociações anteriores.
Era a desculpa que o lobby da carne européia precisava. E nós entregamos de bandeja. Se foram acertados e prometidos vários itens na negociação, têm que ser cumpridos. Caso contrário, o erro foi todo nosso.
Tags: boi, carne, exportacao, UE
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Tuesday, January 29th, 2008
No Estadão, por Paula Puliti.
O perfil das exportações brasileiras pouco se alterou no ano passado, segundo os resultados consolidados da balança comercial de 2007 divulgados nesta terça-feira, 29, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Os resultados mais expressivos continuaram com as maiores empresas do País, algumas das quais também grandes importadoras. E a fatia delas na balança também aumentou em 2007, mostrando novamente que o comércio exterior brasileiro é concentrado em um número pequeno de empresas. Os destaques na lista divulgada nesta terça são Petrobras, Vale, Embraer, Bunge Alimentos e Volkswagen do Brasil. Exceto a Vale, todas as outras são também fortes importadoras. leia mais.
Ainda segundo a matéria, A Petrobras encabeça a lista com vendas externas de US$ 13,6 bilhões, alta de 22,9% sobre 2006. Seguida pela Vale, com US$ 7,9 bilhões, alta de 31,6%, e Embraer com US$ 4,7 bilhões, alta de 44,4% ante 2006.
Algumas coisas a destacar.
Primeiro, não há nada de excepcional em ver a Petrobras liderar o ranking. Ela não possui mais o monopólio legal, mas é dona de um monopólio na prática, do principal ativo energético do mundo. E, pelas características do petróleo extraído no Brasil, é grande exportadora de materiais pesados, como revestimento asfáltico. Uma curiosidade, é justamente asfalto o principal item exportador do Brasil para os Emirados Árabes Unidos. O petróleo obtido por lá é mais leve (melhor para óleo combustível como gasolina e diesel) e contem pouco desse material.
Segundo, são empresas criadas em épocas não-democráticas. A Petrobras por Getúlio e Vale e Embraer pelos militares. Os governos democráticos do Brasil ainda não aprenderam a planejar a longo prazo. Isso se deve a um único motivo: a população não cobra essa tarefa.
Terceiro, são também grandes importadores. Os movimentos do capital sempre buscam uma forma equilibrada. Para as empresas internacionalizadas, o que vale é o resultado final, considerando-se todas as operações em todos os lugares do mundo.
Tags: Embraer, exportacao, Petrobras, Vale
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