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Compulsório, juros, crédito e inflação

O texto a seguir é um tanto longo, mas a sua leitura deverá trazer à luz uma série de conceitos. Assim espero.

Creio estar na hora de acabar com uma fábula corrente no noticiário econômico brasileiro, a de que a alta taxa de juros existe para controlar a inflação de mercado, aquela dos preços nas prateleiras dos supermercados. Ah, sim, existe pra isso também. Mas o principal fator para o exorbitante valor nominal do juro oficial no Brasil é o volume de dinheiro gasto pelo estado.

História recente dos gastos públicos
O primeiro mandato de FHC foi marcado pela consolidação do equilíbrio econômico. O país ainda era uma bagunça generalizada, vinha de três desastres consecutivos: Figueiredo, Sarney e Collor. A situação começa a melhorar quando Itamar delega o comando do país ao tucano, que monta a equipe responsável pelo plano Real, uma das mais bem sucedidas políticas de controle de inflação da história, criativa e ortodoxa ao mesmo tempo.Também foi nesse período que ocorreu o Proer, Programa de estímulo à reestruturação e ao fortalecimento do sistema financeiro nacional, que saneou o sistema bancário nacional.

Já no segundo mandato o principal ponto foi o equilíbrio fiscal, que entrou em vigor em maio de 2000. De forma resumida, o estado não pode gastar mais do que arrecada. A lei do equilíbrio fiscal cutuca a ferida, se for desobedecida o punido é o político e não o burocrata de carreira. Leis assim “pegam”. E mesmo com esse gargalo (necessário!) foi possível criar e ampliar os programas de assistencia social, esses mesmos que garantem a popularidade de Lula.

No entanto, o governo federal ainda gastava mais do arrecadava, sobretudo pela ineficiência da gestão e défict da previdência social. Esses problemas começaram a ser atacados na gestão FHC, mas necessitavam de continuidade. Não foi o que ocorreu. Vieram os anos do lulismo.

História recentíssima da gastança pública
Lula foi um deputado sem projetos de leis. Basicamente não fez nada. E depois desse único mandato nunca mais se candidatou ao legislativo. Diz que não é a dele. Provavelmente porque gosta de ser protagonista. A única coisa que realmente parece fazer sem titubear é campanha política e, em um dos poucos momentos que considero sincero nesses 6 anos, disse que a campanha começa no dia seguinte ao da posse. E é isso que tem feito, campanha política disfarçada de gestão, com o dinheiro do contribuinte.

Diz que ampliou os programas sociais de FHC, na verdade os transformou em assistencialismo. O governo não se empenha em cobrar as contrapartidas dos beneficiados (comprovar assiduidade escolar, requalificação profissional, etc…). E melhor entregar as beneces simplesmente porque se é bonzinho, o novo paizinho dos pobres.

Também tornou o governo a alegria dos companheiros. Sim, nuncaantesnessepaís foram criados tantos cargos de confiança. Tem pra todos os aliados, de primeira e de segunda hora. Esse tipo de coloção mina por demais a eficiência da gestão, e gasta-se muito e mal.

A conta não fecha
Como o governo gasta mais do que arrecada, precisa emitir dinheiro pra fechar a conta. Mas se colocasse as máquinas da casa da moeda a todo vapor, geraria uma tremenda inflação. A solução é captar dinheiro da iniciativa privada ou do exterior. Como faz isso? Emitindo títulos públicos. Basicamente é uma nota promissória. O governo se compromete a pagar um determinada valor em uma data futura.

Claro que quem precisa de muito precisa oferecer muito em troca, e faz isso aumentando a taxa básica de juros, a tal da Selic, Sistema especial de liquidação e de custódia. Com a Selic a 14%, por exemplo, o governo está dizendo: -Ei, empresta R$ 100,00 que em x de janeiro de 20yy eu te pago R$ 114,00

Como fica claro, esse dinheiro tem um custo, o juro, e é uma bola de neve: quanto maior o buraco, mais fundo ele será. A solução? Apenas uma, diminuir os gastos. Como vimos, o inverso do que fez o lulismo.

Controlando a inflação
Com essa altíssima taxa de juros, o governo absorve a maior parte dos recuros destinados a empréstimos, por isso, e também pela forma como os bancos se organizam, os empréstimos bancários são tão caros no Brasil.

Também há no país uma demanda reprimida muito grande. Ainda há muito geladeira ser comprada/trocada, automóvel novo a ser vendido, etc… As pessoas precisam se financiar pra isso, mas se todo o dinheiro circulante for parar nas ruas, a inflação sobe. Uma outra medida de controle da liquidez são os empréstimos compulsórios. O Banco Central determina que X% de tudo o que for depositado em um banco, até caderneta de poupança!, deverá ir para o caixa federal e será devolvido após determinado tempo.

Lembra-se do congelamento de contas correntes do plano Collor? Foi um empréstimo compulsório. O dinheiro, claro, quando foi devolvido havia sido corroído pela inflação, virou pó. A situação atual não é tão dramática, mas persiste.

Pois bem, a média mundial em paises com sistemas financeiros consolidades é de um compulsório de 10%, no Brasil pré-crise chegou a 55%! Então não venham me dizer que há excesso de consumo, a maior parte do dinheiro dos brasileiros está retida no caixa do governo e não pode voltar na forma de financiamento.

Agora, com a crise mundial de crédito, o BC liberou uma fatia dos compulsórios. Disse aos bancos -peguem esse dinheiro e emprestem para as empresas montarem capital de giro. Como ninguém tem confiança sobre quem conseguirá honrar ou não os pagamentos, o que fizeram os bancos? Deram uma bela banana aos empresários e botaram a dinheirama em títulos do governo. Tinham tudo parado e agora receberam de brinde 7% de taxa real ao ano. Quer saber, estão certos. O governo não pára de gastar dinheiro, porque teriam de ser os bancos os bonzinhos da história?

Resumo da ópera
A taxa Selic é alta, os empréstimos compulsórios altíssimos e o juro praticado nos bancos é exorbitante. Todos tem uma causa comum: o estado brasileiro gasta mais do que pode. E o governo Lula, ao invés de aproveitar o momento mágico da economia mundial para terminar a arrumação da casa, só fez crescer o buraco.

Apertem os cintos, o piloto sumiu e há uma tempestade à frente.

Tags: BC, economia, FHC, lula, responsabilidade fiscal, selic

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Lula diz que não estudará após o mandato

Na Folha, por Regiane Soares. Comento em seguida.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu hoje as alfinetadas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. FHC diz que as declarações de Lula são um “insulto ao povo brasileiro”. “Porque o povo é que trabalhou para conseguir e os governos anteriores também”, afirmou FHC hoje após lançamento do livro “Cultura das Transgressões no Brasil”.

Ao comentar o bom momento econômico do Brasil, Lula insinuou hoje que FHC fosse um pé frio. Lula afirmou que a sorte ajudou que o país atingisse hoje um crescimento vigoroso e se tornasse um credor externo. “Dizem que a sorte nos ajudou. Acho que um pouco de sorte não faz mal a ninguém. Deus me livre ser um pé-frio como muitos foram para esse país”, afirmou Lula.

FHC afirmou que é ótimo que Lula seja um “pé quente, porque nos ajuda”. “Agora, não precisa xingar os outros. Tenha paciência. O presidente Lula precisa se olhar um pouquinho, com mais respeito ao povo e àqueles que o antecederam. Fica feio. Todo dia cospe no prato que está comendo.”

Viagens

Ontem, Lula também alfinetou FHC durante visita ao Rio. Lula afirmou ter uma responsabilidade maior em não errar com a população brasileira porque vai ter de voltar ao convívio com os trabalhadores quando acabar seu mandato na Presidência da República.

Em recado indireto ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula afirmou que “não vai para Paris ou Londres ao término de seu mandato”. Ele ressaltou que vai voltar para São Bernardo, a 800 metros do Sindicato dos Metalúrgicos.

“Antigamente nesse país o governante errava, saía do governo e passava oito meses na Europa estudando, dando aula não sei aonde. Depois entrava outro, errava e acontecia o mesmo. Tenho consciência que, ao deixar a Presidência, meus amigos serão o conjunto dos trabalhadores brasileiros que me ajudaram a chegar à Presidência”, afirmou.

Vou ressaltar alguns trechos: …Lula afirmou que “não vai para Paris ou Londres ao término de seu mandato… Antigamente nesse país o governante saía do governo e passava oito meses na Europa estudando”… Ele ressaltou que vai voltar para São Bernardo, a 800 metros do Sindicato dos Metalúrgicos

Peraí, alguém realmente pensou que o Lula iria começar a estudar após deixar o governo? Em quase 20 anos ele teve emprego (como deputado) por apenas 4 anos e no restante do tempo não fez isso, por que seria agora a sua rendenção?

Quanto a bater em FHC, Lula compreendeu (intuitivamente ou de forma esclarecida) que para manter sua imagem messiânica precisa de um demônio a quem exorcizar. Isso, aliada a uma profunda inveja que sente por ter sido o rival tucano quem domou a inflação, faz do ex-presidente seu alvo favorito. Mas convenhamos, dizer que é “melhor” porque tem mais sorte é de um misticismo de quinta categoria, até para Lula.

Tags: educação, FHC, lula

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Utilizando o governo como instrumento de achaque

O atual governo possui folha corrida quando se trata de utilizar a máquina estatal contra os seus “inimigos”, basta lembrar do episódio caseiro x ministros, em que o ex-Ministro Pallocci e/ou seus assessores obtiveram informações sobra a conta corrento do caseiro Francelino. Sim, ele, o caseiro, fez a bobagem de contar o que sabia. Utilizei ministroS, no plural, porque houve a pena do ex-ministro da justiça, Márcio Thomas Bastos, na defesa.

Ao se apossar dos instrumentos do estado, um grupo político desenha uma linha sobre o que o cidadão comum pode ou não fazer, independente do que manda a constituição. Esse é o primeiro sintoma de um regime autoritário.

A base aliada se esforça para montar uma CPI que investigue o uso dos cartões corporativos e das contas tipo B no governo FHC. Como não há fato definido para a instalação da CPI, condição determinada pela constituição, começou o período de “achar provas independentemente da lei”. Que fique claro, que se investigue todos os indícios, mas que não se use o estado para fabrica-los ou achacar qualquer cidadão. Tempos perigosos esses.

No Estadão, por Vera Rosa.

Às vésperas da instalação da CPI dos Cartões, o Planalto vai distribuir aos líderes aliados um dossiê com informações detalhadas sobre os gastos com suprimentos de fundos nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. No comando da operação de guerra, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) pediu aos 37 ministérios e principais repartições da administração direta que encontrem prestações de contas antigas, personagens, relatórios de fiscalização - com o respectivo “comprovante de saneamento” do erro, quando for constatada irregularidade -, além de estatísticas dos valores desembolsados desde 1998.

A idéia é desconstruir o discurso de adversários do PSDB e do DEM de que o governo Lula teria organizado uma cadeia de comando para promover a farra dos cartões corporativos. Com a identificação dos ordenadores de despesas, por exemplo, o Planalto quer mostrar que os responsáveis pela fiscalização dos gastos não integram a lista dos afilhados políticos: muitos são funcionários de carreira e trabalharam em outros governos.

No e-mail enviado aos ministérios, com um questionário de 13 perguntas, a Secom pede ajuda para localizar “personagens, documentos, cenários e estatísticas”. Quando solicita a identificação do “gestor”, ressalva: “De preferência, alguém que estava na função antes da instituição do cartão.” O objetivo é rastrear a movimentação de dinheiro no governo FHC, já que o cartão corporativo foi criado somente em 2001. Antes, os gastos eram feitos apenas por intermédio da conta tipo B, com operações em cheque ou dinheiro vivo. A conta tipo B existe até hoje, mas é usada em menor escala. Leia mais.

Tags: cartoes corporativos, CPI, DEM, FHC, lula, psdb

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Lula defende sigilo em gastos da presidência

Na Folha, por Fabiano Maisonnave. Comento em seguida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é a favor da divulgação de gastos do Planalto com cartões corporativos na internet, à exceção de despesas com a sua segurança e a de sua família. Segundo o mandatário, esse sistema de pagamento é a forma “mais séria e transparente” de uso do dinheiro público, e uma CPI sobre o assunto não atrapalhará as votações no Congresso.

“Para mim, só tem um gasto que não deve ser explicitado e detalhado, que é o gasto com segurança. Segurança é uma coisa muito delicada”, disse Lula ontem, no aeroporto de Macapá (AP), depois de uma visita de Estado à Guiana Francesa, onde se reuniu com o presidente Nicolas Sarkozy.

“E uma boa segurança, os adversários não sabem que ela existe nem como ela existe. Na hora em que ela souber, deixa de ser segurança. Nós vimos agora o que aconteceu no Timor Leste. Um pouco de cuidado não permitiria que um presidente fosse atingido fazendo ginástica de manhã. Quando se trata de segurança, eu acho que é segredo de Estado.” Leia mais.

Não existe gasto sigiloso com dinheiro público em nenhuma democracia do mundo. No caso americano, por exemplo, cabe a uma ou mais comissões do senado investigar todos os gastos com segurança nacional. Eu tenho o direito de duvidar dos gastos do primeiro casal, melhor dizer primeira família, com o dinheiro público. Lembram da farra que o filho do Lula fez com amigos no palácio do planalto, voando em aviões da FAB? Dinheiro público. Por que então seria equivocado supor que os botox, ternos, taillers, etc… também não sangraram os cofres federais?

Os governistas ainda dizem que se for para investigar há de se analizar os gastos de FHC. Oras, o ex-presidente já disse que todos os seus gastos estão nos documentos do governo, é só olhar. E os dos Lulas na Brasília das Maravilhas, onde estão?

Tags: cartoes corporativos, FHC, lula

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