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Até onde as leis antifumo podem ir?

Vou começar esse artigo com uma breve descrição minha. Não bebo álcool e não fumo. Na verdade, nem café eu tomo. E ainda corro 10km (quase) todos os dias. Não sou mais o atleta dos meus vinte e poucos anos, mas ainda posso ser considerado magro e saudável. Claro, nunca experimentei droga alguma. Sempre encontrei na lucidez o meu “barato”. Tentar compreender o que me cerca, todas as maravilhas e falhas do mundo, sempre foi a minha viagem. Isso posto, vamos ao texto.

O governador de São Paulo, José Serra, está empenhado em uma guerra contra o tabaco, pelo menos desde os seus tempos à frente do ministério da Saúde. Ainda nessa linha, propôs, já como governador, um projeto de lei que deve ir hoje à votação na assembléia legislativa de SP e que bane de forma quase completa o fumo em locais fechados públicos ou privados, mesmo que por apenas uma parede. Com isso acabam-se os “fumódromos” em shoppings, restaurantes, empresas privadas ou repartições públicas. Quem quiser fumar, que vá para a rua. Se alguém insistir em dar suas tragadas em lugar proibido, a polícia deverá ser acionada e o fumante preso. O dono do estabelecimento que se recusar a cumprir a lei, será multado. O projeto em si é bastante semelhante, ainda que mais rigoroso em relação à pessoa, às leis que regem o fumo em Londres , por exemplo. No caso paulista, algumas poucas exceções foram listadas, como  cultos religiosos envolvendo tabaco.

Alguns deputados tentam incluir a possibilidade dos fumódromos ou de exaustores, mas o governador e seus assessores são contra, pois os funcionários dos estabelecimentos estariam sujeitos à fumaça.

Já o governo federal, em seu plano para tentar reativar a economia, reduziu as aliquotas dos impostos para um série de produto, mas para evitar uma queda muito grande na arrecadação, aumentou fortemente a dos cigarros. A previsão é de arrecadar quase R$ 1 bi a mais em 2009.

A medida do governo federal só deve aumentar um problema já bastante grave: o contrabando de cigarros. Em qualquer centro de comércio popular das grandes cidades brasileiras há camelôs vendendo cigarros contrabandeados pela metade do preço dos estabelecimentos comerciais legais. Aumentar o imposto sobre o produto sem melhorar a (fraca) fiscalização das fronteiras é quase como prestar um favor aos criminosos.

Já a medida paulista vai pela linha da radicalização. Eu começo a ter dúvidas que isso funcione. A maioria dos fumantes se vicia ainda na adolescência porque é “legal” ser fumante, rebelde, etc… O que algumas campanhas conseguiram fazer foi desconectar a imagem do caubói solitário e “cool” à do cigarro. Funcionou, o fumo caiu entre os mais jovens e, conseqüentemente, a longo prazo cairá ainda mais entre a população adulta.

Nos países que há mais tempo combatem o fumo e sua propagando com leis mais duras (mas acho que nenhum com prisão), o número de fumantes está se equilibrando entre 15% a 20%. Se compararmos com outro vício (o álcool), segundo pesquisas médicas, de 10% a 20% da população pode ser considerada alcoólatra, boa parte deles também são fumantes. É bem provável que seja essa a parte da população propensa ao consumo dessas substâncias.

Então qual o problema? O que me deixou um tanto encafifado foi uma pesquisa feita com estudantes americanos de “highschool”, o equivalente ao nosso ensino médio. Os pesquisadores queriam saber se o adolescente havia fumado ao menos um cigarro ou um baseado (maconha) nos últimos 30 dias. O resultado, surpreendente pra mim, foi que havia um número MAIOR de fumantes de maconha (13,8%) do que cigarros (12,3%) . Por que? Segundo os entrevistados, fumar não é coisa de gente “bacana”, causa câncer, é muito caro e precisa ter mais de 18 anos pra poder comprar. Já uma macoinha…  aí o sujeito é outsider. Além do quê, qualquer um consegue comprar e é mais barato.

Pois bem, até onde podemos ir com a guerra anti-tabaco sem torna-lo “bacana” novamente? Criminalizar o usuário (fumante) e tornar o produto legalizado excessivamente caro frente ao ilegal não é tornar por demais interessante a aventura adolescente de um cigarrinho?

Se há algo que a vida nos ensina é buscar o equilíbrio entre as coisas. No caso dos cigarros, espero que essa linha não esteja sendo cruzada.

Tags: cigarro, fumo, Jose Serra, SP

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