Thursday, November 4th, 2010
Geraldo Alckmin foi um dos únicos governantes desse pais que efetivamente aplicou redução de impostos. Isso, entre outros fatores, explica porque se elegeu no primeiro turno. Com redução de impostos, durante o seu governo, o estado de São Paulo cresceu mais que a média nacional. O esperado seria que crescesse menos. Afinal, por ser um estado mais rico, possui menor “área útil” de crescimento relativo.
Notícia no IG:
O governador eleito Geraldo Alckmin recebeu hoje, no gabinete de transição, no centro de São Paulo, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente fundador do Movimento Brasil Competitivo, que defende a redução da carga tributária. Embora sem citar a CPMF, Alckmin saiu do encontro pregando redução de impostos:
- Para fazer os investimentos necessários em áreas como saúde, educação, segurança, o governo precisa de recursos, e a população não agüenta mais impostos. Portanto, só existe um caminho a trilhar: aumentar a eficiência do Estado para gastar melhor o dinheiro do contribuinte – disse Alckmin após o encontro.
Tags: Alckmin, impostos, Sao Paulo
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Thursday, February 19th, 2009
“Com ou sem nota?”, “Com ou sem recibo?”
O estado brasileiro é ineficiente e corrupto. A combinação não poderia levar a outro resultado que não o desejo incontrolável por mais dinheiro dos cidadãos. Governos (municipais, estaduais e federal) que tomam muito e pouco retornam incentivam a sonegação. Na década de 1980 Ronald Reagan aumentou em muito a arrecadação do governo americano. Como? Promoveu um grande corte nos impostos. Se pagar imposto não for muito mais caro que sonegar, a tendência é que o contribuinte fique em dia com a receita. É simples assim.
No site da abril:
Como já virou costume nos últimos anos, o país fechou 2008 batendo mais um recorde de carga tributária. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga chegou a 36,54% do PIB no ano passado, uma marca inédita. Em relação ao ano anterior, houve aumento de um ponto porcentual. Dentro desse aumento, 0,52 ponto corresponde aos tributos federais, 0,35 ponto aos estaduais e 0,13 ponto a municipais. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder, a carga tributária cresce ano a ano. Só em 2003 houve recuo da carga em relação ao PIB.
“Isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço público”, disse Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com Amaral, coordenador do estudo, o cálculo do instituto levou em conta uma arrecadação de 1,056 trilhão de reais e um PIB estimado em 2,890 trilhões de reais. A Receita Federal não comentou os números do IBPT porque promete divulgar suas próprias contas ainda nesta quinta-feira. Leia mais.
Tags: impostos, PIB
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Wednesday, January 28th, 2009
Reproduzirei aqui, espero que não fique chateado comigo, um texto do Blog do Fred, do jornalista Frederico Vasconcelos. Leia e preste atenção no desfecho, comentário de um magistrado. É o perfeito retrato da justiça no Brasil. É por essa única razão pela qual fulgurantes personagens da vida pública tupiniquim continuam a pavonear por aí. Como ouviu um petista de um senador nos tempos do mensalão: -Quando eu os conheci, os senhores compravam seus ternos na Casa Colombo, hoje só andam de Ricardo Almeida. Em tempo, Ricardo Almeida é um craque da alfaiataria e cobra o que vale seu produto. E vale um bocado.
De boa fonte nos Estados Unidos, o Blog recebeu a informação de que seria feita uma proposta de “acordo” para reduzir a eventual punição de Hélio Castro Neves, piloto brasileiro de Formula Indy, acusado de sonegação fiscal e evasão de divisas nos EUA. A proposta envolve a condenação a cinco anos de prisão, US$ 7,5 milhões de multa e confisco dos bens adquiridos a partir de 2002. O Estado da Flórida tem interesse no caso.
Em outubro, o bicampeão das 500 Milhas de Indianápolis foi processado sob acusação de fraudar o governo dos EUA em US$ $ 5,55 milhões (aproximadamente R$ 10,6 milhões) em impostos. Também são réus Katiucia Castro Neves, sua irmã, e seu advogado, Alan Miller. O piloto e a irmã ainda foram denunciados por outros seis crimes de evasão fiscal entre os anos de 1999 a 2004. Pela denúncia, os irmãos e Miller usavam uma offshore no Panamá, chamada Seven Promotions, para receber boa parte do salário de Castro Neves e driblar o fisco norte-americano.
A Folha informou, na ocasião: “Caso sejam condenados em todas as acusações, Castro Neves e Katiucia podem pegar até 35 anos de prisão –cinco pela tentativa de fraudar o governo dos EUA e cinco para cada um dos anos de evasão de divisas. Os dois são cidadãos americanos”.
Para responder ao processo em liberdade, Castro Neves pagou US$ 2 milhões de fiança e, ainda assim, chegou ao tribunal algemado, com corrente nas pernas e de uniforme laranja.
Em entrevista à revista “Veja”, na edição desta semana, Castro Neves comentou o impacto da prisão: “Foi um baque muito grande. Fiquei lá das 8 da manhã às 4 da tarde. Eu só pensava na minha irmã, que também foi presa. No fim, ela foi muito forte. Eu é que fui mais fraco. Fui algemado nas mãos e nas pernas. Foi muita humilhação”.
“Em março, vou provar que sou inocente e voltar aos treinos”, afirmou o piloto à revista.
Em outubro, o site de Castro Neves (*) publicou a seguinte mensagem: “Hélio gostaria de agradecer a todos que têm ligado e escrito com seu apoio. Esse carinho e apoio significam muito pra ele. Desde os seus 12 anos de idade ele é um piloto de corridas, e vai enfrentar esse caso como se fosse mais uma difícil corrida. Hélio não entende das leis de impostos dos EUA, por isso tem ao seu lado advogados e contadores experientes. Ele tem fé que vencerá esse caso, pois sabe que não é culpado”.
(*) http://heliocastroneves.com/blog/2008/10/06/helio-on-indictment-case/
A Justiça dos EUA –ao contrário do que ocorre no Brasil– trata com rigor as denúncias de sonegação.
“Usar offshores para evadir divisas é crime”, afirmou em outubro Doug Shulman, agente do IRS (a Receita Federal dos EUA). “Contribuintes, grandes ou pequenos, famosos ou não, precisam saber das severas consequências de usar offshores, como ir para a prisão, devolver todos os impostos e serem taxados de criminosos pelo resto da vida”, disse, na ocasião, Nathan Hochman, assistente da Promotoria.
Comentário de um magistrado brasileiro, leitor do Blog: “Se fosse no Pindorama, o piloto deixava o processo correr e, se não desse prescrição, pagava o tributo para extinguir a punibilidade“. Leia o texto no Blog do Fred.
Tags: Castro-neves, crime, EUA, fisco, impostos
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Wednesday, February 27th, 2008
Na Folha, por Gustavo Patu.
No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do crescimento da economia.
Recorde para um mês de janeiro, a receita foi de R$ 62,6 bilhões, uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado -ou de 18,3%, se descontada a arrecadação residual da extinta contribuição sobre movimentação financeira.
Em valores absolutos, o caixa do governo foi reforçado, num único mês, em R$ 9,6 bilhões, excluindo da conta os R$ 875 milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. É praticamente toda a arrecadação adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia. A perda estimada com o fim da CPMF é de R$ 39,3 bilhões no ano. Leia mais.
Tags: cpmf, impostos
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Monday, February 4th, 2008
Ao contrário do Brasil, que quase sempre começa o ano fiscal sem orçamento aprovado, nos EUA isso é feito com grande antecedência. O presidente Bush acabou de enviar ao congresso a proposta de orçamento para a vigência que tem início em 1 de outubro. O valor é recorde na história, pela primeira vez uma proposta de orçamento ultrapassa a casa dos US$ 3 trilhões.
Como em quase todos os discursos republicanos, o presidente afirmou que pretende deixar tanto dinheiro quanto possível no bolso dos contribuintes. E também comentou sobre o deficit.
“Graças ao trabalho duro do povo americano e à disciplina fiscal em Whasington, estamos agora no caminho para atingir o equilíbrio [fiscal] do orçamento em 2012… Nossa fórmula para atingir o equilíbrio é simples: criar condições para o crescimento econômico, manter os impostos baixos e gastar com sabedoria cada dólar dos impostos, ou então não gastar nada.”
“Thanks to the hard work of the American people and spending discipline in Washington, we are now on a path to balance the budget by 2012,” the president said in an introductory message. “Our formula for achieving a balanced budget is simple: Create the conditions for economic growth, keep taxes low, and spend taxpayer dollars wisely or not at all.”
Alguns números do orçamento chamam a atenção, como os gastos militares, US$ 514,4 bilhões. Se corrigido pela inflação do período, é o maior desde o fim da segunda guerra mundial.
O presidente ainda precisa enfrentar uma batalha dura no congresso, as duas casas possuem maioria democrata, o que deve causar alguns “transtornos”. A reação da oposição ao orçamento foi forte, segundo o senador Harry Reid, Nevada, a proposta é “fiscalmente irresponsável e muito enganadora, escondendo os custos da guerra no Iraque e aumentando ainda mais o já astronômico deficit.
O senador baseia sua argumento no fato de que, mesmo com esse volume de dinheiro, a previsão é de um deficit de US$ 410 bilhões no ano corrente e US$ 407 bilhões no ano fiscal que começa em 1 de outubro. Com isso, quando Bush encerrar seu mandato, o deficit federal total alcançará a marca de US$ 5,4 trilhões.
Tags: Bush, EUA, impostos
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Friday, January 25th, 2008
O governo paulista vem fazendo uma série de campanhas para recuperar créditos atrasados - como o PPI, Programa de Parcelamento Incentivado - e estimular o consumidor a solicitar nota fiscal em suas compras - atualmente é possível obter créditos para as notas emitidas.
Pois bem, deu resultado e a arrecadação foi recorde. Note que parte disso, ainda que muito pequena, é renuncia a impostos, o governo “devolve” ao cidadão parte do dinheiro gasto com ICMS nas suas compras, até um determinado limite. Mas nenhuma das medidas ataca a causa: a estupidez tributária nacional. E pouco poderia, isso exige uma reforma no congresso federal. Reforma que, para o meu desencanto, o governador José Serra não se empenha como o cargo lhe permitiria. Na verdade, a única intervenção forte foi na direção oposta: Serra era contra o fim da CPMF.
É impressionante que os políticos não percebam que uma reforma tributária bem feita aumentaria o volume de impostos arrecadados mesmo diminuindo-se os valores das alíquotas. Pela simples razão de aumentar o universo de contribuintes. Seja por permitir uma fiscalização mais racional, seja por facilitar o pagamento de impostos. O Brasil é o país do mundo no qual as empresas gastam mais tempo e recursos para pagar seus impostos.
No Estadão.
O Estado de São Paulo arrecadou em novembro do ano passado R$ 4,176 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), resultando no melhor resultado obtido em um único mês da série histórica da Secretaria da Fazenda nos últimos 12 anos.
O valor arrecadado já exclui as receitas extraordinárias geradas pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do tributo e a comparação também não contabiliza a anistia praticada em 2006. Feitos esses expurgos, a evolução da arrecadação sobre novembro de 2006 foi de 12,1%. Na comparação mensal, sobre o resultado de outubro de 2007, a alta foi de 6,5%. A arrecadação acumulada de ICMS do ano passado até novembro apresentou crescimento de 8,7%, para R$ 42,992 bilhões. Leia mais.
Tags: impostos, SP
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Thursday, January 17th, 2008
A confirmação do que eu já havia dito antes.
No Estadão, por Adriana Fernandes.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao comentar o resultado recorde da arrecadação de 2007, afirmou que a expansão ocorreu sem elevação das alíquotas de impostos e contribuições. Pelo contrário, disse o ministro, desde 2005 o governo promove desoneração tributária. Rachid atribuiu o desempenho favorável da arrecadação a um maior faturamento e lucratividade das empresas, ao crescimento da produção industrial, à formalização do emprego e das empresas, além do aumento da massa salarial, que foi de 10,61%. leia mais.
Tags: impostos
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Tuesday, January 15th, 2008
Quando um fiat Uno, o carro mais barato do país, chega ao consumidor a R$ 22mil, pouco mais de R$ 8mil ficaram na cesta do(s) governo(s), são impostos. Correspondem a cerca de 40% do valor final do produto.
O Nano, carro mais barato do mundo, lançado semana passada pela indiana Tata, custará cerca de R$ 4,3 mil para o consumidor final na Índia, no Brasil seu custo seria de R$ 12mil. A estimativa foi feita com base nas alíquotas que incidem sobre o comércio exterior de produtos automotivos, segundo a tabela da Abeiva (Associação Brasileira das importadoras de veículos automotores).
Essa diferença na tributação de um mesmo produto em paises que competem por muitos dos mesmos mercados que o Brasil, evidencia a necessidade de uma reforma tributária que simplifique, universalize e, consequentemente, diminua o pagamento de impostos.
Tags: carro, impostos, nano, tata
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Monday, January 7th, 2008
Eu já havia escrito aqui que o governo tentaria inverter a derrota sofrida no senado que decretou o fim da CPMF. Lula, o PT e seus aliados não intencionavam cortar gastos realmente. O próprio presidente já declarou mais de uma vez que “choque de gestão” é contratar servidores, obras, etc… ou seja, aumento de gastos.
A oposição, claro, fez para derrubar a CPMF um discurso contra a pesada carga tributária e o descontrole nos gastos públicos e disse em alto e bom som que seria contra QUALQUER aumento de imposto.
O truque do governo para inverter a derrota foi mandar a conta para os vilões do país, os bancos. Aumentando a taxação sobre o lucro dos bancos o governo colocou a oposição no dilema de ou defender banqueiros, algo tremendamente impopular, ou aceitar o aumento de impostos, que tanto havia criticado. A solução engenhosa para se livrar da batata quente partiu do DEM. O partido propôs que se cortasse TODAS as emendas parlamentares. Isso mesmo, todas, num total de R$ 18 bilhões. Essas emendas são aprovadas pelo legislativo mas quem libera o dinheiro é o executivo, e são, por isso mesmo, parte importante do toma-lá-da-cá entre os dois poderes. Dessa forma o partido desmacara o governo, que como disse, nunca quis cortar os gastos, aplica um golpe na estrutura da base aliada (que ficaria sem o dinheiro das emendas para contar vantagem nas próximas eleições) e se livra da pecha de defensor dos ricos.
Tags: DEM, impostos, política
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Monday, January 7th, 2008
No estadão, por Adriana Fernandes, Rosa Costa e Denise Madueño. Comento em seguida.
Na primeira ação contra o pacote do governo para compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), PSDB e DEM vão apresentar um decreto legislativo para anular o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do dia 3, que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
… o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou que o partido apresenta hoje ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a validade das medidas que aumentaram a alíquota do IOF e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL).
…
Na prática, as medidas do governo que aumentaram tributos devem encontrar mais resistências do que esperava a equipe econômica ao propor ao presidente Lula o seu anúncio durante o recesso do Congresso.
O texto completo aqui.
A oposição, finalmente!, tomou gosto pela coisa e resolver fazer, vejam só, oposição ao governo. Perceberam que sem uma presença mais atuante no congresso o presidente Lula continuará a nadar de braçadas, impulsionado pelo bom momento da economia mundial.
Um governo loteador, adepto do é dando que se recebe, não pode ficar dançando sozinho com a moça do baile (o eleitor), precisa, para o bem do país, de oposição. Finalmente!
Tags: DEM, impostos, lula, oposicao, política, psdb
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