Wednesday, February 27th, 2008
Na Folha, por Gustavo Patu.
No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do crescimento da economia.
Recorde para um mês de janeiro, a receita foi de R$ 62,6 bilhões, uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado -ou de 18,3%, se descontada a arrecadação residual da extinta contribuição sobre movimentação financeira.
Em valores absolutos, o caixa do governo foi reforçado, num único mês, em R$ 9,6 bilhões, excluindo da conta os R$ 875 milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. É praticamente toda a arrecadação adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia. A perda estimada com o fim da CPMF é de R$ 39,3 bilhões no ano. Leia mais.
Tags: cpmf, impostos
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Monday, February 4th, 2008
Ao contrário do Brasil, que quase sempre começa o ano fiscal sem orçamento aprovado, nos EUA isso é feito com grande antecedência. O presidente Bush acabou de enviar ao congresso a proposta de orçamento para a vigência que tem início em 1 de outubro. O valor é recorde na história, pela primeira vez uma proposta de orçamento ultrapassa a casa dos US$ 3 trilhões.
Como em quase todos os discursos republicanos, o presidente afirmou que pretende deixar tanto dinheiro quanto possível no bolso dos contribuintes. E também comentou sobre o deficit.
“Graças ao trabalho duro do povo americano e à disciplina fiscal em Whasington, estamos agora no caminho para atingir o equilíbrio [fiscal] do orçamento em 2012… Nossa fórmula para atingir o equilíbrio é simples: criar condições para o crescimento econômico, manter os impostos baixos e gastar com sabedoria cada dólar dos impostos, ou então não gastar nada.”
“Thanks to the hard work of the American people and spending discipline in Washington, we are now on a path to balance the budget by 2012,” the president said in an introductory message. “Our formula for achieving a balanced budget is simple: Create the conditions for economic growth, keep taxes low, and spend taxpayer dollars wisely or not at all.”
Alguns números do orçamento chamam a atenção, como os gastos militares, US$ 514,4 bilhões. Se corrigido pela inflação do período, é o maior desde o fim da segunda guerra mundial.
O presidente ainda precisa enfrentar uma batalha dura no congresso, as duas casas possuem maioria democrata, o que deve causar alguns “transtornos”. A reação da oposição ao orçamento foi forte, segundo o senador Harry Reid, Nevada, a proposta é “fiscalmente irresponsável e muito enganadora, escondendo os custos da guerra no Iraque e aumentando ainda mais o já astronômico deficit.
O senador baseia sua argumento no fato de que, mesmo com esse volume de dinheiro, a previsão é de um deficit de US$ 410 bilhões no ano corrente e US$ 407 bilhões no ano fiscal que começa em 1 de outubro. Com isso, quando Bush encerrar seu mandato, o deficit federal total alcançará a marca de US$ 5,4 trilhões.
Tags: Bush, EUA, impostos
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Friday, January 25th, 2008
O governo paulista vem fazendo uma série de campanhas para recuperar créditos atrasados - como o PPI, Programa de Parcelamento Incentivado - e estimular o consumidor a solicitar nota fiscal em suas compras - atualmente é possível obter créditos para as notas emitidas.
Pois bem, deu resultado e a arrecadação foi recorde. Note que parte disso, ainda que muito pequena, é renuncia a impostos, o governo “devolve” ao cidadão parte do dinheiro gasto com ICMS nas suas compras, até um determinado limite. Mas nenhuma das medidas ataca a causa: a estupidez tributária nacional. E pouco poderia, isso exige uma reforma no congresso federal. Reforma que, para o meu desencanto, o governador José Serra não se empenha como o cargo lhe permitiria. Na verdade, a única intervenção forte foi na direção oposta: Serra era contra o fim da CPMF.
É impressionante que os políticos não percebam que uma reforma tributária bem feita aumentaria o volume de impostos arrecadados mesmo diminuindo-se os valores das alíquotas. Pela simples razão de aumentar o universo de contribuintes. Seja por permitir uma fiscalização mais racional, seja por facilitar o pagamento de impostos. O Brasil é o país do mundo no qual as empresas gastam mais tempo e recursos para pagar seus impostos.
No Estadão.
O Estado de São Paulo arrecadou em novembro do ano passado R$ 4,176 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), resultando no melhor resultado obtido em um único mês da série histórica da Secretaria da Fazenda nos últimos 12 anos.
O valor arrecadado já exclui as receitas extraordinárias geradas pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do tributo e a comparação também não contabiliza a anistia praticada em 2006. Feitos esses expurgos, a evolução da arrecadação sobre novembro de 2006 foi de 12,1%. Na comparação mensal, sobre o resultado de outubro de 2007, a alta foi de 6,5%. A arrecadação acumulada de ICMS do ano passado até novembro apresentou crescimento de 8,7%, para R$ 42,992 bilhões. Leia mais.
Tags: impostos, SP
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Thursday, January 17th, 2008
A confirmação do que eu já havia dito antes.
No Estadão, por Adriana Fernandes.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao comentar o resultado recorde da arrecadação de 2007, afirmou que a expansão ocorreu sem elevação das alíquotas de impostos e contribuições. Pelo contrário, disse o ministro, desde 2005 o governo promove desoneração tributária. Rachid atribuiu o desempenho favorável da arrecadação a um maior faturamento e lucratividade das empresas, ao crescimento da produção industrial, à formalização do emprego e das empresas, além do aumento da massa salarial, que foi de 10,61%. leia mais.
Tags: impostos
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Tuesday, January 15th, 2008
Quando um fiat Uno, o carro mais barato do país, chega ao consumidor a R$ 22mil, pouco mais de R$ 8mil ficaram na cesta do(s) governo(s), são impostos. Correspondem a cerca de 40% do valor final do produto.
O Nano, carro mais barato do mundo, lançado semana passada pela indiana Tata, custará cerca de R$ 4,3 mil para o consumidor final na Índia, no Brasil seu custo seria de R$ 12mil. A estimativa foi feita com base nas alíquotas que incidem sobre o comércio exterior de produtos automotivos, segundo a tabela da Abeiva (Associação Brasileira das importadoras de veículos automotores).
Essa diferença na tributação de um mesmo produto em paises que competem por muitos dos mesmos mercados que o Brasil, evidencia a necessidade de uma reforma tributária que simplifique, universalize e, consequentemente, diminua o pagamento de impostos.
Tags: carro, impostos, nano, tata
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Monday, January 7th, 2008
Eu já havia escrito aqui que o governo tentaria inverter a derrota sofrida no senado que decretou o fim da CPMF. Lula, o PT e seus aliados não intencionavam cortar gastos realmente. O próprio presidente já declarou mais de uma vez que “choque de gestão” é contratar servidores, obras, etc… ou seja, aumento de gastos.
A oposição, claro, fez para derrubar a CPMF um discurso contra a pesada carga tributária e o descontrole nos gastos públicos e disse em alto e bom som que seria contra QUALQUER aumento de imposto.
O truque do governo para inverter a derrota foi mandar a conta para os vilões do país, os bancos. Aumentando a taxação sobre o lucro dos bancos o governo colocou a oposição no dilema de ou defender banqueiros, algo tremendamente impopular, ou aceitar o aumento de impostos, que tanto havia criticado. A solução engenhosa para se livrar da batata quente partiu do DEM. O partido propôs que se cortasse TODAS as emendas parlamentares. Isso mesmo, todas, num total de R$ 18 bilhões. Essas emendas são aprovadas pelo legislativo mas quem libera o dinheiro é o executivo, e são, por isso mesmo, parte importante do toma-lá-da-cá entre os dois poderes. Dessa forma o partido desmacara o governo, que como disse, nunca quis cortar os gastos, aplica um golpe na estrutura da base aliada (que ficaria sem o dinheiro das emendas para contar vantagem nas próximas eleições) e se livra da pecha de defensor dos ricos.
Tags: DEM, impostos, política
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Monday, January 7th, 2008
No estadão, por Adriana Fernandes, Rosa Costa e Denise Madueño. Comento em seguida.
Na primeira ação contra o pacote do governo para compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), PSDB e DEM vão apresentar um decreto legislativo para anular o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do dia 3, que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
… o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou que o partido apresenta hoje ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a validade das medidas que aumentaram a alíquota do IOF e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL).
…
Na prática, as medidas do governo que aumentaram tributos devem encontrar mais resistências do que esperava a equipe econômica ao propor ao presidente Lula o seu anúncio durante o recesso do Congresso.
O texto completo aqui.
A oposição, finalmente!, tomou gosto pela coisa e resolver fazer, vejam só, oposição ao governo. Perceberam que sem uma presença mais atuante no congresso o presidente Lula continuará a nadar de braçadas, impulsionado pelo bom momento da economia mundial.
Um governo loteador, adepto do é dando que se recebe, não pode ficar dançando sozinho com a moça do baile (o eleitor), precisa, para o bem do país, de oposição. Finalmente!
Tags: DEM, impostos, lula, oposicao, política, psdb
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