FeedsJuiz decreta que John Neschling pode ser chamado de feio
Thursday, February 21st, 2008O (ótimo) maestro John Neschling perdeu uma interessante ação que movia contra o crítico Marcus Góes. Na Folha. Comento em seguida.
O motivo da disputa eram as críticas contra Neschling que Góes postou num site na internet. O juiz José Roberto Portugal Compasso decidiu que o maestro deve agora pagar os honorários advocatícios da causa, estipulados em R$ 2.000.
“Chamar alguém de feio, chato, caipira, pode ser considerado ato ilícito e, por conseguinte, sujeitar o agressor a uma compensação pecuniária a favor da vítima?”, pergunta o juiz.
Chamar alguém de feio, segundo o juiz Compasso, não é um “ato ilícito capaz de causar dano moral”.
De acordo com a tese, as provocações “são, com todo respeito, apenas provocações pueris, sem maior potencial ofensivo. Nada mais infantil do que chamar o outro de chato, feio, implicar com o nome, ou coisas do gênero”.
“Ao dizer, por exemplo, que o autor é feio, é nítido que o réu está apenas expressando sua opinião”, acrescenta o juiz. “Esta atitude simples, por sua própria natureza, não fornece elementos para que uma outra pessoa se convença da suposta feiúra do destinatário das declarações.” Leia mais.
Baseado na sentença acima, tenho apenas um comentário a fazer: Lula lindão!
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