Wednesday, February 13th, 2008
Eu afirmei mais de uma vez que o governador José Serra deveria agir com rapidez e disponibilizar a integralidade de todos os gastos com os cartões de débito do governo de SP. Pois bem, os gastos já estão disponíveis (clique aqui para ver).
Agora começa o pente-fino da imprensa, mas tão importante quanto, é tirar da boca dos petistas federais o discurso de que são todos iguais.
Afinal, no que gastaram os “seguranças” dos Lulas da Silva?
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Wednesday, February 13th, 2008
Na Folha, por Gabriela Guerreiro. Comento em seguida.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) criticou na noite desta quarta-feira a postura da oposição para a instalação da CPI dos Cartões Corporativos. O ministro disse não ter justificativas para que o DEM e o PSDB dividam com o governo a presidência ou a relatoria da comissão.
“O que eles querem, um relatório controlando tudo? Faz logo uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo porque aí eles ficam com o controle [da comissão]“, afirmou o ministro, ao se referir à tentativa do PSDB de São Paulo de impedir a criação da CPI proposta pelo PT para investigar os gastos de R$ 108 milhões com o cartão de pagamento do governo paulista em 2007.
Bernardo reconheceu que faz parte do papel da oposição realizar uma espécie de “carnaval” em torno da CPI, mas defendeu uma postura séria na condução das investigações sobre irregularidades no uso do cartão corporativo do governo federal. Leia mais.
Estou com o ministro e não abro. Não abro mão de investigar mais do que os miseráveis 11% de gastos dos cartões corporativos e contas tipo B que o ministério dele [planejamento] disponibilizou no portal opaco, digo, portal da transparência. Quanto aos cartões de SP, estão abertos a todos os deputados da assembléia legislativa, mas seria melhor que o governo estadual disponibilizasse para a população o mais rápido possível. É a melhor forma de não ser chamado de joio pelo próprio joio.
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Monday, February 11th, 2008
No Estadão, comento em seguida.
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra, anunciou nesta segunda-feira, 11, a suspensão temporária dos saques com os cartões de débito no governo paulista. Segundo ele, a medida foi tomada para que se analisem as despesas feitas, e não por conta de possíveis irregularidades no sistema de saques. O anúncio foi feito durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário.
Reportagem de O Estado de S. Paulo, publicada na última sexta, revelou que o governo de São Paulo gastou no ano passado R$ 108,4 milhões em despesas por meio de cartões de débito e que quase metade dessa quantia referia-se a saques em dinheiro - R$ 48,3 milhões ou 44,6%. No total, são 42.315 cartões usados por cerca de 20 mil servidores.
Além da suspensão dos saques, Serra anunciou outras duas medidas, cujo objetivo é aumentar a transparência com gastos na administração estadual. Uma delas é a criação de uma comissão multidisciplinar formada por secretários de Estado para avaliar transações eletrônicas de compras. A outra é colocar na internet informações do Sistema de Gerenciamento Orçamentário (Sigeo) na internet.
Serra disse que as denúncias que surgiram a respeito do uso indevido dos cartões no governo estadual são parte da estratégia do PT para desviar o foco do escândalo que derrubou a ex-ministra da Secretaria Especial de Igualdade Racial Matilde Ribeiro e que mantém sob suspeição outros ministros e servidores federais. Ele citou também que a bancada petista na Assembléia Legislativa, um dia após descartar o pedido de abertura de uma CPI na Casa, voltou atrás seguindo orientação da Executiva Nacional do partido. Leia mais.
Eu já havia defendido que o governo de SP deveria agir com rapidez e determinação. É a única forma de não se igualar ao PT, adepto da filosofia “fazemos a baixaria que vocês também fazem”. O governador acertou, mas deve ir ainda mais longe. Esse número de cartões, mesmo com regras rígidas, é exagerado. Nenhuma empresa privada, por mais gigantesca que seja, possue tantas formas de sangria e nem por isso são ineficientes.
Tags: cartoes corporativos, Jose Serra, SP
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Thursday, February 7th, 2008
No Estadão.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo subiu 0,52 por cento em janeiro, abaixo da alta de 0,82 por cento vista no mês anterior, informou nesta quinta-feira a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Analistas consultados pela Reuters previam uma taxa de 0,64 por cento, segundo a mediana e a média de 12 prognósticos. Leia mais.
Tags: inflacao, SP
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Tuesday, January 29th, 2008
As duas maiores cidades do país são administradas pelo mesmo partido: DEM. Note-se, no entanto, como são distintas as situações. O RJ vive um verdadeiro caos, a cidade está abandonada enquanto César Maia se preocupa com fatos e factóides políticos. Já SP vive um de seus melhores momentos com a gestão Kassab.
Enquanto no Rio movimentos sociais - e não estou só falando de petralhismo explícito - se engalfinham com o prefeito e ameaçam boiocote ao pagamento de impostos, SP começa o ano com sobras em caixa. Pra quem já morou nas duas cidades, e gosta das duas, é difícil aceitar que isso possa acontecer.
Na Folha, por Catia Seabra.
A Prefeitura de São Paulo inicia o ano eleitoral de 2008 com uma sobra superior a R$ 1 bilhão em caixa. Segundo dados preliminares, a prefeitura encerrou 2007 com um superávit financeiro de R$ 1,273 bilhão.
O subsecretário de Tesouro, Walter Fasterra, confirmou à Folha que essa é a estimativa da prefeitura. Mas ressaltou que o número oficial deverá ser divulgado amanhã. Com recursos em caixa, a prefeitura pode investir em obras sem depender da arrecadação de impostos nos primeiros meses do ano.
A vantagem é maior em ano eleitoral. Pela legislação, o candidato não pode participar de inaugurações a partir de julho. Além disso, a partir de maio não é permitida a realização de despesas sem garantia de recursos para sua execução. E o prefeito Gilberto Kassab (DEM) tem pressa.
De acordo com levantamento feito pela Folha, até o fim de março a meta é de inauguração de pelo menos 80 obras, incluindo 58 AMAs (assistências médicas ambulatoriais), sete CEUs (centros educacionais unificados), canalização de córregos e urbanização de favelas.
Segundo o secretário de Educação, Alexandre Schneider, a prefeitura pretende concluir 20 novos CEUs e 70 escolas até o mês de novembro.
Tags: Kassab, RJ, SP
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Friday, January 25th, 2008
O governo paulista vem fazendo uma série de campanhas para recuperar créditos atrasados - como o PPI, Programa de Parcelamento Incentivado - e estimular o consumidor a solicitar nota fiscal em suas compras - atualmente é possível obter créditos para as notas emitidas.
Pois bem, deu resultado e a arrecadação foi recorde. Note que parte disso, ainda que muito pequena, é renuncia a impostos, o governo “devolve” ao cidadão parte do dinheiro gasto com ICMS nas suas compras, até um determinado limite. Mas nenhuma das medidas ataca a causa: a estupidez tributária nacional. E pouco poderia, isso exige uma reforma no congresso federal. Reforma que, para o meu desencanto, o governador José Serra não se empenha como o cargo lhe permitiria. Na verdade, a única intervenção forte foi na direção oposta: Serra era contra o fim da CPMF.
É impressionante que os políticos não percebam que uma reforma tributária bem feita aumentaria o volume de impostos arrecadados mesmo diminuindo-se os valores das alíquotas. Pela simples razão de aumentar o universo de contribuintes. Seja por permitir uma fiscalização mais racional, seja por facilitar o pagamento de impostos. O Brasil é o país do mundo no qual as empresas gastam mais tempo e recursos para pagar seus impostos.
No Estadão.
O Estado de São Paulo arrecadou em novembro do ano passado R$ 4,176 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), resultando no melhor resultado obtido em um único mês da série histórica da Secretaria da Fazenda nos últimos 12 anos.
O valor arrecadado já exclui as receitas extraordinárias geradas pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do tributo e a comparação também não contabiliza a anistia praticada em 2006. Feitos esses expurgos, a evolução da arrecadação sobre novembro de 2006 foi de 12,1%. Na comparação mensal, sobre o resultado de outubro de 2007, a alta foi de 6,5%. A arrecadação acumulada de ICMS do ano passado até novembro apresentou crescimento de 8,7%, para R$ 42,992 bilhões. Leia mais.
Tags: impostos, SP
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Monday, January 14th, 2008
No Estadao.
O Governo de São Paulo apresentou nesta segunda-feira, 14, os detalhes da nova fase do Programa de Concessões de Rodovias. Serão concedidos cinco novos lotes, que somam 1.500 quilômetros. As concessionárias deverão investir R$ 9 bilhões nas rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo Tavares.
Devem realizar também a manutenção de estradas vicinais interligadas a esses corredores viários. O modelo prevê ainda que todas vão desembolsar um valor de outorga fixo, num total de R$ 2,1 bilhões. O valor dos pedágios será definido com base no preço máximo de R$ 0,10 por quilômetros, tarifa quilométrica atualmente em vigor no Estado de São Paulo. Vencerá a concessão a empresa que oferecer o menor preço, abaixo desse limite.
…o Estado deve arrecadar R$ 2,1 bilhões, que serão aplicados nas estradas paulistas sem viabilidade econômica para concessão.
Por conta de um péssima experiência no final do ano passado, quase dez horas no aeroporto com duas crianças de colo, minha mulher e eu resolvemos que esse ano faríamos de carro nossas viagens com as crianças. E lá fomos nós, quase 1.000km de estradas pelo Brasil, pouco mais da metade em SP. É uma experiência educativa. Gastei algo em torno de R$ 50,00 para cruzar o estado, mas não tive problemas com as estradas. Um ou outro trecho com qualidade inferior, mas nada que me obrigasse a desvios abruptos. Fora do estado, no entanto, íamos de trechos excelentes a péssimos, de ter que quase para o carro para passar bem lentamente pelos buracos, não havia estrada para contorna-los. Basicamente as principais vias estavam razoáveis, para os padrões brasileiros, mas toda vez que entravamos em um vicinal era um Zeus nos acuda.
Essa é a diferença entre um governo que planeja e um que só planeja as próximas eleições. Quando o governo Lula fez a licitação de exploração das rodovias federais, não cobrou taxa de outorga, ou seja, o vencedor não precisa pagar nada à União, basta começar a investir na estrada que ganhou. Com isso o preço do pedágio cobrado cai. E as vicinais ou continuam um lixo ou o governo joga dinheiro do “caixa geral” nelas. No caso paulista, quem utiliza as estradas, e só quem utiliza as estradas, paga mais caro pelo pedágio e financia (com o dinheiro da outorga que vem “embutido” no pedágio) as estradas economicamente inviáveis. É bem mais impopular, ninguém gosta de pagar, e bem melhor para a população em geral, que não precisa financiar um serviço da qual não é usuária.
Tags: estradas, pedagio, SP
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